A Diretoria Regional de Atenção ao Egresso e Família do Vale do Paraíba e Litoral organizou várias ações para distribuir, emergencialmente, cestas básicas aos egressos, egressas e parentes de reeducandos do sistema prisional paulista. O itens são oriundos do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. No total, foram distribuídas 290 cestas nas…
Observe as regras de acesso aos edifícios e agende visita por e-mail Após quatro meses em trabalho exclusivamente remoto em razão da pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397365
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O deputado João Campos pretende propor nova reunião para ouvir o Ministério Público e a magistratura sobre o Tribunal do Júri Advogados criminalistas apresentaram nesta sexta-feira (24) sugestões de mudança no funcionamento do Tribunal do Júri, órgão do Poder Judiciário formado por cidadãos comuns que julgam casos de crimes contra a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo domingo (26), das 14h às 20h, serão realizadas manutenções no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Com isso, alguns serviços judiciais e o acesso ao ambiente de teletrabalho ficarão indisponíveis. Entre outros, serão impactados os serviços Central do Processo Eletrônico, Consulta de Jurisprudência, Sistema Justiça,…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Roberto de Lucena, secretário de Transparência da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados retoma na próxima semana a série de lives promovidas pela Secretaria da Transparência com o tema “Transparência em debate: processo legislativo virtual e participação popular durante o período da pandemia”. O evento conta sempre com a…
Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as metas da corte em 2021. A enquete tem como base os macrodesafios do Poder Judiciário. Para acessá-la, clique aqui. A consulta é direcionada a advogados, magistrados e cidadãos em geral, e tem como objetivo fomentar…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia afastado o aumento da base de cálculo da contribuição de inativos e pensionistas com base na Reforma Previdenciária. O pedido foi deferido na Suspensão de Liminar (SL) 1350, ajuizada pelo…
O Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (24), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da doença COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus de um empresário do Paraná e, por unanimidade, manteve medida cautelar decretada no âmbito da Operação Rota 66 que o impede de manter contato com outras pessoas investigadas – entre elas, os outros sócios da construtora Lyx Participações e Empreendimentos. A…
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de dispositivos da Lei 10.233/2001 que delegam ao Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entre elas a de fiscalizar o trânsito nas rodovias e estradas federais e de aplicar penalidades por…