Depositphotos Amiloidose pode levar à morte A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir o tratamento da amiloidose no Brasil. Amiloidose é uma doença rara em que proteínas dobradas de forma anormal formam fibrilas de amiloide que se acumulam em vários…
CRA irá debater flexibilização no uso de agrotóxicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/20/cra-ira-debater-flexibilizacao-no-uso-de-agrotoxicos
O Governo de São Paulo lançou um programa que prevê descontos em juros e multas do ICMS de empresas devedoras. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) publicou no início de junho um edital para contribuintes de ICMS em recuperação judicial. Esse edital beneficia os contribuintes com descontos de até 40% sobre multa e juros e…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 22 de junho de 2022 (Matéria Penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: – Desembargador Federal PAULO ESPIRITO…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira (D) em entrevista após reunião de líderes partidários O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu que o governo federal, mais especificamente o Ministério da Economia, encaminhe o mais rápido possível uma medida provisória que altere a Lei das Estatais com o objetivo de garantir “uma maior…
Áudio: Aprovada obrigatoriedade de comunicação acessível nos serviços de emergência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/aprovada-obrigatoriedade-de-comunicacao-acessivel-nos-servicos-de-emergencia
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (20) R$ 351,3 milhões em obras e serviços para a região de Ribeirão Preto. Deste total, R$ 105,5 milhões serão destinados à área da Saúde, sendo R$ 43,5 milhões para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (HCFMRP-USP), R$ 19,5 milhões para…
Já estão abertas as inscrições para a primeira seleção de pesquisadores do Núcleo de Pesquisas Avançadas (NPAJS) da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Dentre seus membros fundadores, a instituição sem fins lucrativos conta com nomes como o desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, do Senado, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis. O texto prevê benefícios para fontes limpas de energia por, pelo…
Perto de completar 8 anos, PNE tem execução ‘insatisfatória’ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/20/perto-de-completar-oito-anos-pne-tem-execucao-201cinsatisfatoria201d