Nº 11/26 – Compras.gov.br: melhorias no chat da Sala de Disputa Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2026/no-11-26-compras-gov-br-melhorias-no-chat-da-sala-de-disputa
Marcos Oliveira/Agência Senado O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, em entrevista coletiva O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou a prorrogação da CPMI do INSS. A decisão ainda será analisada pelo Plenário da corte nesta quinta-feira (26). O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), já admite que os trabalhos irão…
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro não basta. O parlamentar defendeu a revogação da condenação do ex-presidente, acusado de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. — Nós não queremos prisão…
24/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o hotsite do Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, iniciativa lançada em celebração ao Dia Nacional do Ouvidor, durante o evento “Encontro de Ouvidorias Públicas”, que tem como objetivo reconhecer e incentivar boas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-selo-ouvidoria-cidada-para-incentivar-boas-praticas-municipios
Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24032025-Enunciados-cientificos-sao-reunidos-em-nova-pagina-no-portal-do-STJ.aspx
Sistema foi premiado pelo uso do robô Alice na análise de editais e pelo recorde de pregões eletrônicos em 2025 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/compras-gov-br-vence-duas-categorias-no-premio-19-de-marco
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras durante a leitura do relatório O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório final com propostas para reformular o setor. O texto recomenda a tramitação em regime de urgência para os seguintes projetos de lei: PL 5229/25,…
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), saudou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, e defendeu a ampliação de políticas públicas voltadas à inclusão. O parlamentar lembrou que a condição não é uma doença, mas uma condição genética. Citou estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro…
24/03/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça aos gestores jurisdicionados que vence no dia 30 de junho o prazo final para o encaminhamento de informações relativas à prestação de contas dos repasses financeiros ao Terceiro Setor do ano de 2025. Deverão ser encaminhadas as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-informacoes-sobre-repasses-financeiros-ao-terceiro-setor-devem-ser-encaminhadas-ate-30-junho
Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24032025-Enunciados-cientificos-sao-reunidos-em-nova-pagina-no-portal-do-STJ.aspx