Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto: “A proposta corrige distorções e traz relevante hipótese de melhoria ao sistema tributário nacional” O Projeto de Lei 307/21 estabelece a cobrança de imposto de renda (IR), com alíquota de 10%, sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas a pessoas físicas ou jurídicas. O texto, que altera a…
Projeto criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/01/projeto-criminaliza-compra-e-venda-de-dados-obtidos-por-hackers
01/03/2021 – SÃO PAULO – Os 644 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo devem informar, até sexta-feira (5/3), como estão empregando os recursos públicos para o combate ao novo coronavírus. Para não ficarem inadimplentes, os gestores municipais deverão prestar contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeitos-tem-ate-sexta-para-enviar-dados-gastos-com-pandemia
A cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare 2021, que chega à sua 18ª edição, será promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (2), às 11h. Em razão de medidas restritivas de combate à Covid-19, o evento será em formato totalmente on-line, com transmissão ao vivo pelos canais do Prêmio Innovare e do STJ no YouTube. O presidente…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida liminar em que a procuradora da República Paula Cristine Bellotti questionava sanção disciplinar a que foi submetida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por ter publicado, no Facebook, postagens consideradas ofensivas à honra do presidente da República, Jair Bolsonaro. A questão…
A Estação da Luz se tornou um importante ponto da capital paulista, por ser um local que recebe, diariamente, milhares de pessoas e também pela beleza inspiradora de sua arquitetura, que mereceu tombamento do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico (Condephaat) e a admiração do atento e nostálgico olhar paulista. “Todas…
Campanha Cibersegurança – e-mails maliciosos Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/campanha-ciberseguranca-e-mails-maliciosos
Para TRF3, autora comprovou vulnerabilidade social e incapacidade laborativa A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405527
O Projeto de Lei 5213/20 posterga para 2021-2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, previsto na Lei 13.960/19 para 2020-2021. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados leva em consideração os efeitos da pandemia do novo coronavírus. “É uma forma de erigir ao nível de importância necessária as políticas públicas da primeira infância que…
Áudio: Autonomia do Banco Central já é lei Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/autonomia-do-banco-central-ja-e-lei