A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, havendo a extinção do processo apenas quanto a um dos réus, os honorários advocatícios devem ser fixados de acordo com a regra geral do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, e não em patamar reduzido, como previsto no parágrafo único do…
Com o objetivo de engajar a sociedade no uso consciente da água, a Sabesp realiza o Dia de Mobilização pelo Uso Consciente da Água neste sábado (28): último final de semana de agosto, mês mais seco do ano, e também em meio à forte estiagem que atinge não só o Estado de São Paulo como…
Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Medição da pressão arterial é uma das ações preventivas de doenças cardiológicas A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (2) para debater a conscientização sobre as doenças cardiovasculares e a criação do “mês azul e vermelho da saúde”, no mês de agosto.…
Debate na CSF aponta caminhos para melhora da qualificação dos trabalhadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/27/debate-aponta-caminhos-para-melhora-da-qualificacao-dos-trabalhadores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta na próxima terça-feira (31) o seu Plano Estratégico, referente ao período de 2021 a 2026. O encontro pretende divulgar – com base na análise de cenários – os objetivos, as metas e prioridades da Corte para o próximo sexênio. Com isso, magistrados e colaboradores poderão convergir esforços em…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta sexta-feira (27) uma unidade do Programa Creche Escola, assinou convênio do Programa Rotas Rurais e autorizou a liberação de R$ 1 milhão para pavimentação pelo Programa Nossa Rua em Palmital, na região de Marília. Também participou de cerimônia de inauguração do prédio de Ciências da Saúde da Fundação Educacional…
Hoje (27/8), os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi completam um ano de gestão como presidente e vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde a posse, em 27 de agosto de 2020, Humberto Martins defende que o Conselho da Justiça Federal, órgão central do sistema, responsável por…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Manato, relatora da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9602/18, da ex-deputada Pollyana Gama e da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que obriga os profissionais ou estabelecimentos de saúde a notificar as autoridades sanitárias sobre eventos adversos associados a…
Documento Eletrônico de Transporte e Lei Paulo Gustavo estão na pauta do Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/27/documento-eletronico-de-transporte-e-lei-paulo-gustavo-estao-na-pauta-do-plenario
A "II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios" foi aberta na tarde desta quinta-feira (26/8) em uma cerimônia via webconferência. O corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Jorge Mussi, e o ministro coordenador científico da Jornada, Luis Felipe Salomão, conduziram a sessão de abertura da Jornada. O…