Cursos sobre combate à violência contra a mulher poderão valer pontos em concursos públicos federais. Projeto de Lei com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (29). A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que o (PL) 3.452/2025 amplia a conscientização e fortalece a proteção às mulheres. Apresentado pela senadora Daniella…
Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 12 de maio Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30042026-Livro-em-homenagem-aos-15-anos-de-atuacao-do-ministro-Raul-Araujo-sera-lancado-no-dia-12-de-maio.aspx
Vídeo: Ao vivo: Congresso analisa veto ao projeto da dosimetria – 30/4/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/ao-vivo-congresso-analisa-veto-ao-projeto-da-dosimetria-2013-30-4-26
Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30042026-Pesquisa-Pronta-traz-incomunicabilidade-de-qualificadora-no-homicidio.aspx
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União. Foram 67 votos favoráveis e oito contrários. A decisão será comunicada ao Executivo. A data da posse será marcada pela DPU. Tarcijany Machado havia sido sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30042026-Tribunal-nao-tera-expediente-nesta-sexta–1o-.aspx
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram 49 votos favoráveis e 22 contrários. A mensagem da Presidência da República que trata da indicação (MSF 8/2026) recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele ressaltou que…
Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal. A aprovação da indicação (MSF 7/2026) dependia do voto favorável de pelo menos 41 senadores. Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em…
Após a rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a relação do Executivo com o Congresso não mudará. — A relação continua a mesma. Nós já tivemos vitórias e derrotas no Senado,…
Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Senado é soberano e que a derrota faz parte do processo democrático. — A vida é assim. Tem dias de vitória e dias de derrota, nós temos que aceitar.…