A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede de exceção de pré-executividade, determinar a complementação das provas, desde que elas sejam pré-existentes à objeção. "A possibilidade de complementação da prova apresentada com o protocolo da exceção de pré-executividade propicia a prestação de tutela jurisdicional adequada, efetiva…
O Governador João Doria e o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, assinaram nesta quinta-feira (8) um convênio entre o Banco do Povo e a Ade Sampa (Agência São Paulo de Desenvolvimento) para oferecer linha de crédito a micro e pequenas empresas da capital. “Estes investimentos do Banco do Povo prioritariamente são destinados a empreendedoras…
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (8) destinada a votar projetos de lei. Os parlamentares acabaram de aprovar o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 292/21, do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO). Assista ao vivo A proposta suspende trecho de portaria do Ministério da Saúde publicada…
Vídeo: Senadores repercutem nota do Ministério da Defesa após declarações de Omar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/senadores-repercutem-nota-do-ministerio-da-defesa-apos-declaracoes-de-omar
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 115 processos da Ordem do Dia 08/07/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (6/7), por meio de videoconferência, analisou 115 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-6-e-77
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade da matriz para questionar, em nome de filial, dívida originada de cobrança para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Na decisão, por unanimidade, o colegiado considerou pontos como a universalidade da sociedade empresarial, e a ausência de personalidade e autonomia jurídicas por parte…
O Comitê de Blitze, do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo, encerrou uma festa clandestina que contava com 150 pessoas, na madrugada desta quinta-fera (8), na Rua Atilio Inocente, Vila Nova Conceição. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joice Hasselmann: “No cenário econômico atual, percebemos que o formato associativo ganha força.” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/21 regulamenta as centrais de negócios, espécie de parceria entre pequenas empresas, que decidem atuar em conjunto para aumentar o seu poder de negociação, compra e venda. O texto tramita na Câmara…
Vídeo: Ex-diretor do Ministério da Saúde nega na CPI pedido de propina por Astrazeneca Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/ex-diretor-do-ministerio-da-saude-nega-na-cpi-pedido-de-propina-por-astrazeneca
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de 11 recursos especiais em cinco temas: O REsp 1.729.555 e o REsp 1.786.736 foram classificados em direito previdenciário, assunto auxílio-acidente, e estabelecem o termo inicial…