Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais para, no rito dos recursos repetitivos, estabelecer um precedente qualificado sobre a validade da Súmula 111 , que trata de honorários em ações previdenciárias, na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). Para o relator dos…
A FAPESP realiza nesta quarta-feira (22/09) a quarta edição da série Conferências FAPESP 60 anos com o tema “Desafios à Saúde Global”. O evento, que contará com a moderação de Helena Nader, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e membro do Conselho Superior da FAPESP, debaterá como o combate à COVID-19 pode ajudar…
Iniciativas do Tribunal garantem acesso ao local de votação e melhorias nos canais de comunicação da Corte. Neste 21 de setembro, é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência Neste 21 de setembro, é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Para a Justiça Eleitoral, a acessibilidade dessas pessoas vai além…
O pleito contará com apenas um candidato No primeiro domingo de outubro (3), a cidade de Itaoca, localizada naregião do Vale do Paraíba, terá sua eleição suplementar após trêssucessivos adiamentos por conta da pandemia da Covid-19. O únicocandidato ao cargo de prefeito é Antonio Carlos Trannin, que tem comovice-prefeito Aluizio Ribas de Andrade. Ambos são…
Entendimento da Sexta Turma é o de que ato administrativo presidencial só pode extinguir cargos vagos, de acordo com o artigo 84 da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411949
Na próxima quinta-feira, dia 23 de setembro, é comemorado o dia do Conciliador e Mediador. E para homenageá-los, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) realizará, às 14h, painel online com os juízes federais Arthur Napoleão e Giovana Faza sobre “A importância do Conciliador e Mediador no Brasil”.…
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 813/21, do Ministério Público da União, que transforma 141 cargos de técnico do MPU em 8 cargos de procurador de Justiça e em 164 cargos em comissão de cinco níveis de remuneração. As mudanças são no âmbito do Ministério Público do Distrito…
Áudio: Pacheco afirma que solução para os precatórios não deve alterar limite de teto de gastos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/pacheco-afirma-que-solucao-para-os-precatorios-nao-deve-alterar-limite-de-teto-de-gastos
21/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de debater a estruturação de garantias sob ambiente de restrições fiscais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 45º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-estruturacao-garantias-sob-ambiente-restricoes-fiscais-e-tema-45o-episodio-podcontas
Faleceu nesta terça-feira (21) o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Eladio Lecey. Referência nacional no aperfeiçoamento profissional da magistratura, ele teve entre suas realizações no campo da formação de magistrados a presidência da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados…