O Senado adiou para a próxima sessão deliberativa a votação de duas matérias que estavam na pauta desta quinta-feira (7). Os parlamentares votariam a proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que isenta do pagamento de IPVA veículos com mais de 20 anos, e o projeto de decreto Legislativo (PDL) 929/2021, que aprova o Acordo…
DownloadGoverno de SP O governador Tarcísio de Freitas envia nesta quinta-feira (7) o projeto de lei para a criação do Programa Escola Cívico-Militar à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Se aprovado, o programa será desenvolvido sob responsabilidade das secretarias estaduais da Educação e da Segurança Pública. A criação do Programa Escola Cívico-Militar…
Evento sobre avanços legais para proteção e autonomia das mulheres e reserva de vagas em contratos administrativos será realizado no Dia Internacional da Mulher Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/webinario-destaca-decreto-inovador-em-prol-dos-direitos-das-mulheres
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Saliba é o autor da proposta O Projeto de Lei 271/24 prevê a realização de exames toxicológicos gratuitos para os motoristas profissionais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A ideia é que condutores…
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) pediu, em pronunciamento na quarta-feira (6), que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigue a atuação do Ministério Público Federal de Sergipe e do Ministério Público estadual. Segundo o parlamentar, o estado vive uma situação em que “as pessoas são informadas de que serão investigadas e presas por conta…
Download Museu das Favelas promove agenda cultural especial para o mês das mulheres O Museu das Favelas, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, divulgou a programação para março, que será ocupada e protagonizada por mulheres em homenagem ao Dia da Mulher, as atividades são gratuitas e acessíveis…
Estados Parceiros e Contatos Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/reserva-de-vagas-para-mulheres-em-situacao-de-violencia-domestica/estados-parceiros/estados-parceiros-e-contatos
Apenas o nome social de uma pessoa deve ser destacado no cabeçalho do processo, evitando a exposição da identidade de gênero. Essa identificação não traz prejuízo aos registros internos que façam a vinculação com o nome civil e o Cadastro de Pessoas Física (CPF). A orientação consta do artigo 2º da Resolução CNJ n. 270/2018.…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Aihara O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, com 11 votos. Houve 1 voto em branco. “A gente vive um período de mudança na nossa pirâmide etária e nossas políticas públicas têm…
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discutiu em audiência pública nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mulher no enfrentamento à violência de gênero. Na avaliação das debatedoras, a atuação desses órgãos do Legislativo (federal, estaduais e municipais) estimula a ação política das mulheres e estende a representatividade feminina a…