Vídeo: Relator mantém texto do novo Fundeb aprovado pelos deputados e acredita em consenso na votação desta quinta no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/relator-mantem-texto-do-novo-fundeb-aprovado-pelos-deputados-e-acredita-em-consenso-na-votacao-desta-quinta-no-senado
A terceira edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o marketing de emboscada – estratégia utilizada por empresas concorrentes de patrocinadores oficiais de eventos esportivos, culturais ou sociais em razão do interesse de consumo gerado nas pessoas durante esses eventos. Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, em sessão marcada às 14h desta quinta-feira (20), por meio de videoconferência. A ação questiona investigação sigilosa que teria sido aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) contra 579 servidores públicos que seriam associados…
Divulgação/Governo de São Paulo Valores a receber em vendas futuras poderão ser dadas como garantia para empréstimos de até R$ 50 mil O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que facilita a liberação de financiamentos para pequenos negócios que realizam vendas com as maquininhas de cartão, e para empresas de médio e pequeno porte. O Programa…
O projeto estratégico “Juízo de Admissibilidade # 100% AREs”, implantado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no início de sua gestão, resultou, ao lado de outras medidas, com a redução de 27% do acervo total da Casa em relação a 2018 – o menor em 24 anos. A iniciativa é fruto de…
O Congresso Nacional cancelou a última parte da sessão virtual desta quarta-feira (19) para analisar vetos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro a várias iniciativas legislativas. Nesta fase, no Plenário da Câmara dos Deputados, seriam analisados itens cuja votação, pelas regras regimentais, começou pelo Senado. Mais informações a seguir. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/685835-cancelada-ultima-etapa-da-reuniao-do-congresso-nacional-para-analisar-vetos/
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 723 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que estabeleceu o dia 19 de fevereiro como feriado local para celebrar a emancipação política do Município de Osasco (SP), ocorrida em 1962. A entidade alega que a Lei municipal…
Em videoconferência promovida pela comissão externa de enfrentamento à Covid-19 nesta quarta-feira (19), cardiologistas chamaram a atenção para a necessidade de cuidados contínuos com os cardiopatas, mesmo durante a pandemia. O alerta feito é que, em razão da doença provocada pelo novo coronavírus, as pessoas deixaram de ir ao hospital com medo de se contaminar,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (19) com uma homenagem ao ministro Celso de Mello em razão dos seus 31 anos na Corte, completados na segunda-feira (17). “O ministro Celso de Mello é o maior exemplo vivo das virtudes que devem ser encarnadas por um…
Em 2020, legendas terão de cumprir individualmente a cota de 30% de candidaturas do gênero feminino para o cargo de vereador. Medida tende a diminuir casos de candidatas laranja A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida,…