Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio. O texto aprovado estabelece que esse profissional deverá possuir habilitação certificada pela autoridade marítima e somente poderá…
Áudio: Senadores apresentam propostas em favor de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/13-de-outubro-e-o-dia-nacional-do-fisioterapeuta-e-terapeuta-ocupacional
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 13 de outubro de 2022 (Matéria Previdenciária), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador Federal Paulo…
Billy Boss/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Fernanda Melchionna A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1732/21, que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura, a ser comemorado em 4 de maio, data de falecimento do compositor Aldir…
Vídeo: Pacheco comenta propostas de ampliação de ministros do STF e pesquisas eleitorais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/pacheco-comenta-propostas-de-ampliacao-de-ministros-do-stf-e-pesquisas-eleitorais
Altera a Portaria nº 179, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-me-no-8-963-de-11-de-outubro-de-2022
Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, nesta quinta-feira (13), a partir das 10h, três representações envolvendo pedidos de suspensão de propaganda eleitoral para presidente da República no segundo turno das Eleições 2022. Duas representações são…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Nelto: mulheres perceberam aumento da violência de gênero em 2021 O Projeto de Lei 2345/22 determina que empresas com 50 ou mais funcionários devem oferecer, a cada seis meses, palestras sobre o tema da violência doméstica. Pelo texto, as palestras serão gratuitas e direcionadas a todos os funcionários da empresa. O…
Áudio: Senado aprova MP que altera estrutura da Agência Nacional de Transportes Aquaviários Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/senado-aprova-mp-que-altera-estrutura-da-agencia-nacional-de-transportes-aquaviarios
Áudio: Aprovada MP da implantação de barreiras sanitárias em áreas indígenas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/aprovada-mp-da-implantacao-de-barreiras-sanitarias-em-areas-indigenas