Magistrada descreveu o início dos trabalhos na 3ª Região, a história do Sistema Processual e a posterior migração para o PJe A Central de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421849
Pedro França/Agência Senado Redução é para remessas até R$ 20 mil mensais para a cobertura de gastos pessoais Entrou em vigor a Lei 14.537/23, que reduz a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas ao exterior. A medida beneficia as empresas do setor turístico, como as agências, operadoras e cruzeiros…
Laércio Oliveira destaca projeto para incentivar setor de fertilizantes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/01/laercio-oliveira-destaca-projeto-para-incentivar-setor-de-fertilizantes
O governador Tarcísio de Freitas nomeou o engenheiro Marcos Augusto Francisco Borges para presidir a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI). Ele substitui a professora Simone Telles, que estava respondendo interinamente pela presidência. A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira (1°) no Diário…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Léo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 289/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) instrumentos e aparelhos médico-hospitalares sem similares nacionais que sejam importados por hospitais, clínicas e consultórios, públicos ou privados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o benefício fiscal…
Vídeo: Grupo Brasil-Israel é instalado no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/grupo-brasil-israel-e-instalado-no-senado
DownloadGoverno do Estado de São Paulo A partir de quinta-feira (2), o sol volta a predominar e a sensação de calor e abafado toma conta da região Os trabalhos de buscas por um homem desaparecido no bairro da Vila Baleia Verde, em São Sebastião, foram suspensos temporariamente na tarde dessa terça-feira (28) em razão das…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. A MP 1140/22 institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual…
Livros reúnem pérolas do pensamento de Ruy Barbosa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/01/livros-reunem-perolas-do-pensamento-de-ruy-barbosa
O governador Tarcísio de Freitas participou nesta terça-feira (28) da reunião que qualificou 15 projetos de concessões e de parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP). A medida foi chancelada durante a 37ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do…