A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 27 de setembro de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo YouTube, através deste LINK 3ª Turma Especializada…
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (22) e que impactam o projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22). Os principais são a redução da estimativa de inflação para 2022, que reduz o teto das despesas para o ano que…
Transformação de cargos do TJDFT é sancionada com dois vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/22/transformacao-de-cargos-do-tjdft-e-sancionada-com-dois-vetos
Regra está prevista na Lei das Eleições para garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão que proíbe o uso de imagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em viagens como chefe de Estado, em sua campanha à reeleição. O julgamento ocorreu na…
Documento contém número da seção eleitoral, mas não é obrigatório para votar A eleitora ou o eleitor que perdeu seu título eleitoral pode imprimi-lo por meio do site do TRE-SP. Basta acessar o site do TRE-SP, clicar na opção Eleitor, Atendimento online, Imprimir título de eleitor. Outra opção é baixar o aplicativo e-Título para acessar…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em agosto de 2022, para um total de 159.781 processos, com 197.839 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.092.458.344,99. Do total geral, R$ 1.737.480.281,36 correspondem a matérias previdenciárias e…
ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União, isenta do Imposto de Renda, entre 2023 e 2027, as aplicações feitas por estrangeiros em títulos de renda fixa de bancos ou empresas e em fundos de investimento em…
Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/22/lei-reduz-quorum-de-deliberacao-e-facilita-tomada-de-decisao-em-sociedades-limitadas
Essa é mais uma ação do TSE para aproximar a sociedade do processo eleitoral brasileiro: urna será levada para feira de ciências em escola do ensino fundamental Nesta sexta-feira (23), alunas e alunos do ensino fundamental de uma escola do Distrito Federal vão participar de votação simulada na urna eletrônica. As crianças de 6 a…
Encontro discute plano logístico da expedição que será realizada no Tramo Norte do Rio Paraguai de 4 a 10 de novembro A diretora do Foro da Seção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419170