Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Rosângela Moro A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Estatuto da Pessoa com Doença Rara, com o objetivo de assegurar direitos e garantias fundamentais, combater preconceitos e melhorar a saúde e a qualidade da vida dessas pessoas. A…
O presidente Lula sancionou a Lei 14.817, que institui diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública. A norma, publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU), estabelece plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos. A nova lei tem origem no PLC…
Candidatos do processo seletivo simplificado para professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental (PEBI) já podem conferir a lista com a classificação final. A relação com nome, Diretoria de Ensino, número de inscrição e pontuação final está disponível para consulta no link Processo seletivo simplificado contratação docente 2024 no portal Banco de Talentos. A contratação é por tempo…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Maria Rosas, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional do Voluntariado para incentivar o engajamento, a responsabilidade cívica e social e a participação de cidadãos por meio de ações voluntárias. A política deverá ser executada de forma articulada entre governo,…
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) publicou a sanção, sem vetos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei 14.819). O principal objetivo da política é promover a saúde mental de todos que integram a comunidade escolar — alunos, professores…
As linhas gerenciadas pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos receberam 282 novos ônibus zero km, entre janeiro e dezembro de 2023, para a renovação da frota das linhas da Região Metropolitana de São Paulo. Ainda, 56 novas vans foram inseridas para operar no Serviço Ligado – transporte gratuito da residência até a porta…
Foi publicada nesta quarta-feira (17) a Lei 14.820/24, que determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela rede complementar, como as santas casas e os hospitais filantrópicos. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Divulgação/Governo de São Paulo Santas…
O presidente Lula sancionou a Lei 14.818, que cria uma poupança para estudantes do ensino médio da rede pública. O programa “Pé-de-Meia” tem entre seus objetivos reduzir a evasão nessa fase da educação básica. Lula vetou alguns trechos do projeto aprovado no Congresso, como o que proibia o acúmulo da poupança estudantil com o Benefício…
As estações Suzano e Itaquaquecetuba da CPTM recebem nesta quinta-feira (18), das 9h às 17h, a Feira de Livros e Profissões com distribuição gratuita de títulos com conteúdo técnicos e acadêmicos. Os passageiros vão receber orientação profissional com dicas de como mapear as áreas e escolher aquelas profissões que mais se encaixam em cada perfil.…
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), a Lei 14.818/24, que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. O público-alvo do incentivo são os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, em todas as…