Maioria das ações envolvem a Caixa Econômica Federal, nos temas de danos morais e pagamento de expurgos inflacionários de antigos planos… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440950
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini preside debate na Comissão de Agricultura Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país nesta terça-feira (4). Eles apresentaram as dificuldades enfrentadas pelo setor, especialmente pela concorrência do leite em pó importado da Argentina e do Uruguai. Em entrevista…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenças e lesões preexistentes em recém-nascidos. Da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o projeto de lei (PL) 5.703/2023 recebeu relatório favorável da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e segue para a Câmara dos Deputados, se…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado que reconhece natureza formal do crime de poluição Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05112025-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-julgado-que-reconhece-natureza-formal-do-crime-de-poluicao.aspx
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimentos de infraestrutura em termos de sustentabilidade e resiliência. O texto segue para análise do Senado. Assista…
Vídeo: Ao vivo: CAE vota isenção de IR para até R$ 5 mil – 5/11/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cae-vota-isencao-de-ir-para-ate-r-5-mil-5-11-25
Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05112025-Entender-Direito-apresenta-a-jurisprudencia-do-STJ-sobre-acao-rescisoria.aspx
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 12 novos processos. O plenário da reunião ainda não foi definido. Gilvan da Federal O deputado…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de terras da União em faixas de fronteira. Aprovado em votação simbólica, o PL 4.497/2024 retorna para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, a responsabilidade do registro vai ficar com…
O banco processou a credenciadora após indenizar o cliente vítima da fraude, e a Quarta Turma reconheceu a participação concorrente das duas instituições na ocorrência do dano ao consumidor. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05112025-Banco-tem-direito-de-regresso-contra-empresa-que-forneceu-maquininha-usada-em-fraude-com-cartao.aspx