A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 20 de março de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 20/03/2024, matéria PENAL: …
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor do projeto O Projeto de Lei 564/24 concede carga horária reduzida ao militar estadual com cônjuge, filho ou dependente com deficiência, se comprovada a necessidade por uma junta médica. Os entes federativos deverão providenciar a regulamentação da medida. O texto, em análise na Câmara dos…
A saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto do assédio nos altos índices de suicídio nessa categoria serão debatidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (20). O debate, requerido pela senadora Leila Barros (PDT-DF), está marcado para as 14 horas. No requerimento para a audiência, a senadora citou os…
DownloadGoverno de SP Abertura do envelope com as ofertas de preço será realizada no dia 19 de abril, na sede da B3, em São Paulo O Governo de São Paulo publicou, nesta segunda-feira (18), o edital para a alienação das participações diretas e indiretas do Estado de São Paulo na Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae).…
A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 19 de março de 2024, às 13h30, através da modalidade HÍBRIDA, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 19/03/2024, matéria…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: “A única solução para a gigantomastia é a cirurgia plástica” O Projeto de Lei 604/24 determina que os planos privados de saúde incluam cobertura da cirurgia de redução da mama em paciente diagnosticada com gigantomastia. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei dos Planos de…
Na série de entrevistas sobre os 200 anos do Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre a participação de pessoas negras nestes dois séculos de história da Casa. Entre as leis que tiveram impacto na população negra, Paim citou a Lei Caó (Lei 7.716, de 1989), que classificou a prática de racismo como crime…
O governador Tarcísio de Freitas faz uma visita oficial de cinco dias a Israel, a convite do governo local. O objetivo, além de estreitar as relações com o país, é trocar experiências para o desenvolvimento de novas tecnologias no Estado. Ao longo desta semana, Tarcísio cumpre agendas com as principais autoridades do governo de Israel…
Valter Campanato/Agência Brasil Imigrantes venezuelanos em acolhimento no DF A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para a terça-feira (19), às 15horas. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. A comissão foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do…
Em audiência pública nesta sexta-feira (15), em Lucas do Rio Verde (MT), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu o combate à violência doméstica. Os especialistas defenderam o aperfeiçoamento da legislação que pune os agressores, mas sugeriram atuação em outras frentes para reduzir os casos de violência contra a mulher, como investimento…