Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Terra: STF quis agir a favor da sustentabilidade, mas medida aumentou o custo para cooperativas Representantes do setor de aproveitamento de materiais recicláveis defenderam a aprovação de um projeto de lei (PL 1800/21) que devolve a retirada do PIS e da Cofins para as cooperativas de catadores e permite o…
Em reunião deliberativa na quarta-feira (28), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve analisar projeto de lei que permite a regularização de imóvel com déficit de reserva legal por desmatamento feito até 25 de maio de 2012 (data de publicação do novo Código Florestal). Atualmente essa compensação é permitida apenas para…
DownloadDivulgação/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo alerta para os riscos aumentados de desenvolvimento e agravamento de doenças relacionadas a queimadas no estado. O período com o maior número de focos de fogo nos campos, florestas e plantações coincide com o tempo frio e seco, provocando a…
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada informa que o horário de início da sessão por videoconferência na forma híbrida do dia 4 de julho de 2023 foi alterado para as 13h. Quinta Turma Especializada comunica alteração no horário da sessão do dia 4/7 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/quinta-turma-especializada-comunica-alteracao-no-horario-da-sessao-do-dia-47/
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Palumbo, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 259/22) que altera o funcionamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para permitir a transferência direta de recursos para municípios que mantenham guarda municipal. De acordo com…
Nesta sexta-feira (23), o Plenário do Senado realizou sessão especial para celebrar o Dia Mundial do Desporto Olímpico, celebrado anualmente em 23 de junho. Para a senadora Leila Barros (PDT-DF), o esporte representa um aliado nas políticas públicas voltadas para saúde, bem-estar e cidadania para sociedade em geral. Os convidados falaram da importância dos valores…
O governador Tarcísio de Freitas esteve com uma delegação britânica nesta quarta (22), no Palácio dos Bandeirantes, momento em que foram apresentadas as oportunidades de investimentos no estado, com foco no portfólio de projetos de concessões, privatizações e parcerias público-privadas (PPPs). O governo paulista também deu destaque ao Plano de Ação Climática do Estado…
A coordenação do curso “Magistratura Federal Plural” da Escola da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), em parceria com a Educafro Brasil, torna público o lançamento do edital de seleção de alunos para o Curso Popular Preparatório para o concurso de ingresso na Magistratura Federal 2023/2025. As inscrições poderão…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar (C) presidiu audiência da Comissão de Legislação Participativa Especialistas ouvidos em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada nesta semana, defenderam que a educação climática deve ser integrada às demais disciplinas do currículo escolar, e não oferecida como conteúdo isolado. Além disso, eles sustentaram…
Nesta segunda-feira (26), a partir das 14h, a CPMI do 8 de Janeiro toma depoimento do ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Jorge Eduardo Naime, que acabou preso acusado de omissão no dia dos ataques. Na terça-feira (27), será a vez do depoimento do coronel do Exército Jean Lawand…