O Ministério da Saúde alertou para o risco de reintrodução do sarampo no Brasil após a Copa do Mundo de 2026, devido a casos da doença registrados nos três países-sede do evento: Estados Unidos, México e Canadá. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é médico e já foi ministro da Saúde, lembrou que o Brasil…
Lançado em outubro de 2025 pela Procuradora Especial da Mulher do Senado (Promul), senadora Augusta Brito (PT-CE), o Zap Delas, canal do Senado para atender mulheres em situação de violência política de gênero, fez 382 atendimentos até abril. É quase o equivalente às denúncias de violência política de todo o ano de 2024 no Disque…
O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial (VET 3/2026) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado, por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão pode mudar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime…
Entre cobranças pelo escândalo do BRB com o Banco Master e discursos de quem guarda Brasília na memória, o Senado realizou nesta sexta-feira (24) uma sessão especial para celebrar os 66 anos da capital federal, completados na terça-feira (21). Senadores da bancada do Distrito Federal usaram a data para cobrar responsabilização pela crise financeira que…
O Plenário do Senado fez nesta sexta-feira (24) uma sessão especial para comemorar os 66 anos de Brasília. A homenagem contou com a presença de parlamentares do Distrito Federal e outras autoridades. Convidados destacaram a importância da interiorização da capital federal para o desenvolvimento do país. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/sessao-especial-marca-os-66-anos-de-brasilia
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (28), às 11h, convites ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao delegado Marcelo Ivo de Carvalho (que trabalhava em Miami e retornou recentemente ao Brasil) para que compareçam ao colegiado. O autor dos requerimentos (REQ 6/2026 – CSP e REQ 7/2026 – CSP),…
24/04/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o primeiro episódio do Programa Corte Digital, com a proposta de discutir tecnologia com impacto direto nas instituições e na vida pública. Apresentado pela Jornalista, Karyn Bravo, o piloto do programa abordou o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-primeiro-episodio-programa-corte-digital
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou um projeto de lei, o PL 740/2026, que institui o Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra. Dueire defende uma política permanente para esse tipo de estrada, que é muito utilizada para a locomoção de populações rurais e para o escoamento da produção agropecuária. Fonte:…
Para a Terceira Turma, a exigência legal de justo título deve ser interpretada de modo a alcançar situações em que se possa verificar a inequívoca intenção das partes de transmitir a propriedade. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24042026-Recibo-de-compra-e-venda-do-imovel-pode-servir-como-justo-titulo-em-acao-de-usucapiao-ordinaria.aspx
Nº 14/26 – Central de Atendimento: Indisponibilidade temporária do atendimento telefônico 0800 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2026/no-14-26-central-de-atendimento-indisponibilidade-temporaria-do-atendimento-telefonico-0800