Veja os principais pontos do projeto que viabiliza o clube-empresa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/10/veja-os-principais-pontos-do-projeto-que-viabiliza-o-clube-empresa
As receitas de royalties provenientes de atividades próprias de cooperativa de desenvolvimento científico e tecnológico do setor agropecuário devem integrar a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins. Aplicando esse entendimento em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pela Fazenda Nacional…
Acreditar e encontrar na escola o apoio e as ferramentas para ir em busca dos seus sonhos. Assim é o Projeto de Vida, iniciativa que é realidade em todas as unidades da rede estadual de Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio de São Paulo desde 2020. Antes, o modelo já era vivenciado…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Hiran Gonçalves pediu o debate A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na segunda-feira (14), com o tema “As mulheres também infartam”. O evento será realizado no plenário 7 às 14 horas. De acordo com o deputado Hiran Gonçalves (PP-PR), que pediu a realização…
Áudio: Ex-ministros de Bolsonaro e supostos integrantes de 'gabinete paralelo' terão sigilos quebrados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/ex-ministros-de-bolsonaro-e-supostos-integrantes-de-gabinete-paralelo-terao-sigilos-quebrados
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da liminar de busca e apreensão deferida com base no Decreto-Lei 911/1969. Em decisão monocrática, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator, afetou – ad referendum do colegiado…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (10) 3.405.481 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 116.693 óbitos. Nas últimas 24h foram 23.033 novos casos e 733 novos óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de…
Gilmar Felix – Câmara dos Deputados Mussi: o SUS não pode deixar de atender os acometidos pela AME O Projeto de Lei 1531/21 garante à pessoa com atrofia muscular espinhal (AME) o direito de receber gratuitamente terapia gênica de alto custo no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), está…
Vídeo: Projeto que permite que time de futebol se transforme em empresa vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/projeto-que-permite-que-time-de-futebol-se-transforme-em-empresa-vai-a-camara
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a reparação mensal de um anistiado político que ocupava o cargo de fiscal do extinto Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC) seja calculada não com base em pesquisa de mercado – como havia sido previsto pelo Ministério da Justiça –, mas com…