Michel Jesus/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: a vacinação em massa é uma providência eficiente e de custo menor A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) a Medida Provisória 1003/20, que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, de acesso a vacinas para a Covid-19. O texto segue para análise do Senado. O…
Relatório final de comissão traz recomendações para combate à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/18/relatorio-final-de-comissao-traz-recomendacoes-para-combate-a-pandemia
Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) registram o total de 118.118 decisões proferidas neste ano. As estatísticas são incrementadas pelos dados de julgamentos realizados pela Presidência e Vice-Presidência do STJ, que foram responsáveis por outras 26.466 decisões em casos da área criminal. Terceira Seção A Terceira Seção realizou 2.015…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última sessão plenária de 2020, nesta sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Por maioria de votos, os ministros decidiram que, até que o Poder Legislativo delibere…
O Governador João Doria inaugurou, nesta sexta-feira (18), a Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCIBER), uma superestrutura para combater os crimes cometidos por meios eletrônicos. A solenidade aconteceu virtualmente, diretamente do Palácio dos Bandeirantes e da sede da nova divisão. “Inaugurada em tempo recorde, é a mais moderna e eficiente delegacia de crimes cibernéticos no Brasil.…
Presidência e Secretaria do Tribunal funcionarão das 13h às 18h A partir do próximo dia 20 de dezembro, os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos em virtude do recesso forense, voltando ao ser contados no dia 1º de fevereiro. A única exceção é para os prazos dos processos de prestação de contas…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Que a deputada sinta que não está só, que não vamos naturalizar este tipo de violência” O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18), de forma unânime, moção de solidariedade à deputada estadual Isa Penna (Psol), de São Paulo, que sofreu assédio sexual do também deputado estadual…
Áudio: Estão definidos os senadores que farão parte da comissão representativa durante o recesso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/estao-definidos-os-senadores-que-farao-parte-da-comissao-representativa-durante-o-recesso
A despeito das dificuldades de um ano atípico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou 2020 com redução de 7,1% no número de processos em tramitação, passando de 271.464 no final de 2019 para 252.173. A avaliação positiva da produtividade foi feita pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, durante a sessão da Corte Especial…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de suspensão de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-1) que determinou à União, ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus o fornecimento de refeições diárias necessárias a migrantes e refugiados atendidos pela Operação Acolhida. Na ação originária, o Ministério Público Federal…