O grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que investiga o caso do Banco Master ouviu nesta terça-feira (24) o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly. Ele afirmou que o banco superdimensionou ativos de fundos exclusivos e reconheceu limitações no modelo de fiscalização. Senadores criticaram a atuação da autarquia,…
Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24022026-Livro-de-Ribeiro-Dantas-sobre-confissao-no-processo-penal-sera-lancado-em-10-de-marco.aspx
Homem deverá pagar R$ 1,1 milhão por danos causados ao meio ambiente A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442849
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: visibilidade é importante para compreensão do impacto ambiental positivo O Projeto de Lei 6715/25 obriga condomínios residenciais, comerciais ou mistos que utilizem sistemas de reúso de água a divulgar periodicamente informações sobre a operação desses sistemas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Saneamento…
Vídeo: Senadores avaliam acordo Mercosul-UE – 24/2/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-senadores-avaliam-acordo-mercosul-ue-2013-24-2-26
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24022026-STJ-sedia-VII-Conferencia-Ibero-Americana-dos-Direitos-da-Crianca-nos-dias-24-e-25-de-marco.aspx
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado propôs a realização do debate A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se nesta terça-feira (24) para debater a implementação da política nacional de prevenção e controle da doença. O debate será realizado às 14h30, no…
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou que vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou facultativa a presença do empresário Daniel Vorcaro na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. A medida busca garantir o comparecimento do depoente ao colegiado para prestar esclarecimentos. Além do recurso, o senador confirmou que pretende se reunir…
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24022026-Cabe-a-Justica-Federal-julgar-inclusao-de-vitima-do-desastre-de-Mariana–MG–em-programa-de-indenizacao.aspx
Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel: 31% da população brasileira vive com a condição de obesidade O Projeto de Lei 6274/25 cria a Política Nacional de Prevenção e Combate à Obesidade, com atenção especial para crianças e adolescentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Apresentado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), o texto…