As sessões ordinárias da Terceira e da Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcadas para 14 de dezembro terão início às 13h. Os julgamentos serão realizados por meio de videoconferência e poderão ser acompanhados pelo canal do STJ no YouTube. A Terceira Turma – especializada em direito privado – é composta pelos ministros Paulo…
Nesta quinta-feira (9), o Governo de São Paulo inaugurou mais três unidades do Poupatempo, na Região Central do Estado. Os novos postos, nas cidades de Ibaté, Ibitinga e Matão, são modernos, compactos e integrados ao Detran.SP, beneficiando uma população de aproximadamente 200 mil habitantes. Juntas, as unidades possuem investimento de R$ 450 mil pelo Estado…
Decisão cassou liminar que havia determinado acesso a manifestações jurídicas sobre projetos de lei O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/414002
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado Denis Bezerra utiliza o laço branco que simboliza a campanha A ideia surgiu no Canadá: simbolizar, por meio de um laço branco, a mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. A data escolhida, 6 de dezembro, lembra um evento trágico ocorrido em 1989, que foi o assassinato…
Violência contra a mulher aumentou no último ano, revela pesquisa do DataSenado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/09/violencia-contra-a-mulher-aumentou-no-ultimo-ano-revela-pesquisa-do-datasenado
08/12/2021 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou a listagem dos episódios mais acessados de 2021 do PodContas, podcast da Corte focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). Durante o ano, o programa procurou criar… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-epcp-divulga-episodios-mais-acessados-2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a interrupção da prescrição em ação cível, por ter havido citação válida em reclamação trabalhista anterior, depende da existência de identidade de partes e de causas de pedir – o que impediria a caracterização da inércia do titular do direito. O colegiado discutiu, em…
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (9) o investimento de R$ 28 milhões para transformar a Favela Marte, em São José do Rio Preto, com o Projeto Favela 3D – Cidadania para Todos. A iniciativa é uma parceria com a ONG Gerando Falcões (GF) e a Prefeitura de São José do Rio Preto para…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 300 votos a 60 e uma abstenção, o acordo de cooperação em questões relacionadas à defesa assinado por Brasil e Israel, previsto no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 228/21. A matéria vai agora ao Senado Federal. Assinado pelos dois…
Indaial e Gaspar, em SC, podem ganhar título de 'capitais nacionais' por atividades locais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/09/indaial-e-gaspar-em-sc-podem-ganhar-titulo-de-capitais-nacionais-por-atividades-locais