Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes: falta de sinalização nos veículos pode causar acidentes O Projeto de Lei 2425/21 institui a obrigatoriedade de giroflex – equipamento de iluminação intermitente ou rotativa sobre veículos de segurança e emergência – nos veículos de fiscalização agropecuária. O objetivo é que esses veículos sejam visíveis a distâncias maiores, contribuindo…
Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos presidenciais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/07/cancelada-sessao-do-congresso-que-analisaria-vetos-presidenciais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (7) da cerimônia on-line de entrega do Prêmio Innovare, em sua 18ª edição. Promovida anualmente pelo Instituto Innovare desde 2004, a premiação reconhece as iniciativas que contribuem para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça,…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou nesta terça-feira (7) o repasse de R$ 130 milhões para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e o Instituto do Câncer de São Paulo. O recurso será utilizado para custeio e contratação de 1,3 mil novos funcionários. Durante o evento, Rodrigo Garcia agradeceu aos profissionais de…
Modalidade proporcionou ainda mais celeridade aos julgamentos do Tribunal Nesta segunda-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra dois anos de atividade do Plenário Virtual, iniciativa que agilizou ainda mais a apreciação dos processos eleitorais. Desde a implantação da modalidade eletrônica de julgamento na Corte, já foram realizadas 78 sessões, sendo uma em 2019, 36…
Elói Corrêa/GOVBA Fundeb é considerado uma das principais fontes de renda para a educação A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O debate foi solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).…
CAS aprova regras de vacinação no sistema privado de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/07/cas-aprova-regras-de-vacinacao-no-sistema-privado-de-saude
07/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Ato GP nº 14/2021, veiculado na edição do sábado (4/12) do Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, comunicou aos jurisdicionados a suspensão dos prazos processuais no período de recesso da Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazos-processuais-tcesp-estarao-suspensos-partir-20-dezembro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados do novo episódio do programa Entender Direito, que discute o procedimento de reconhecimento pessoal e fotográfico em processos criminais. Diante de injustiças cometidas nessa seara, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho para definir um plano…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou nesta terça-feira (7) o repasse de R$ 130 milhões para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e o Instituto do Câncer de São Paulo. O recurso será utilizado para custeio e contratação de 1,3 mil novos funcionários. Durante o evento, Rodrigo Garcia agradeceu aos profissionais de…