Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre (C) preside a sessão do Congresso Nacional Na última sessão do ano, o Congresso Nacional aprovou 19 projetos de abertura de créditos no Orçamento de 2025 no valor de quase R$ 30 bilhões. O maior crédito (PLN 26/25), de R$ 14,4 bilhões, autoriza pagamentos para vários ministérios e unidades…
O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir de 2026, o valor será zero. Isso porque o Senado aprovou, em 2025, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de…
Podcast STJ No Seu Dia discute efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-efeitos-da-renuncia-a-heranca-e-limites-da-sobrepartilha.aspx
Andressa Anholete/Agência Senado Sessão Solene de promulgação da Emenda Constitucional O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene na manhã desta sexta-feira (19), a Emenda Constitucional (EC) 138 que autoriza a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto salarial e a carga horária. A norma teve origem…
A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade de horários e respeito ao teto constitucional. A mudança entrou em vigor nesta sexta-feira (19), com a promulgação da Emenda Constitucional 138 em sessão solene do Congresso Nacional. Durante a…
Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Nova-edicao-de-Jurisprudencia-em-Teses-celebra-40-anos-da-Lei-da-Acao-Civil-Publica.aspx
Ajustes técnicos nos métodos de cálculo e melhorias visuais foram aplicados O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou uma nova… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441809
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator do texto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 306/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas para incluir as seguintes categorias:…
Vídeo: Ao vivo: Congresso promulga emenda de acúmulo de cargo para professores – 19/12/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-congresso-promulga-emenda-de-acumulo-de-cargo-para-professores-19-12-25
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Usucapiao-em-area-de-preservacao-permanente-e-tema-do-Informativo-de-Jurisprudencia.aspx