Comissão ouvirá prefeitos sobre suspeita de favorecimento indevido com verbas do MEC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/01/comissao-ouvira-prefeitos-sobre-suspeita-de-favorecimento-indevido-com-verbas-do-mec
O Governador Rodrigo Garcia entregou, nesta sexta-feira (1º), novas viaturas para a Polícia Militar da região de São José do Rio Preto. Os veículos serão destinados às atividades de policiamento preventivo e ostensivo. Ao todo, foram investidos mais de R$ 5,7 milhões em viaturas do modelo GM Spin 1.8. “Segurança pública é um pilar fundamental…
A sessão de julgamentos por videoconferência da 5ª Turma Especializada do dia 5/4/2022 será realizada a partir das 14h. O link de acesso na plataforma Zoom para acompanhamento da sessão é https://trf2-jus-br.zoom.us/my/saladesessaosub5tesp 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária por videoconferência do dia 5/4 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-por-videoconferencia-do-dia-54/
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gaguim: “Dados neurais tornaram-se a última fronteira da privacidade humana” O Projeto de Lei 522/22 regulamenta a proteção do uso e do tratamento de dados neurais – ou seja, informações obtidas, direta ou indiretamente, da atividade do sistema nervoso central e cujo acesso é realizado por meio de interfaces cérebro-computador, ou…
Áudio: Senado debate papel do Brasil na mediação de conflitos internacionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/senado-debate-papel-do-brasil-na-mediacao-de-conflitos-internacionais
01/04/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas sobre a atuação da Ouvidoria como instrumento de participação do cidadão no controle e na gestão de atividades da Administração Pública, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na sexta-feira (8/4), das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-live-sobre-participacao-cidadaos-canais-ouvidoria
O Governador João Doria sancionou a Lei Complementar Nº 1.374, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração para os professores, supervisores e diretores de ensino fundamental e médio da rede estadual de São Paulo. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (31) junto com outras sanções referentes aos reajuste de…
Justiça Eleitoral coordena esforços no combate à desinformação O 1º de abril é conhecido como Dia da Mentira. Mais perigosas que as brincadeiras típicas da data, as fake news (notícias falsas) têm preocupado especialistas de diversas áreas. Esses conteúdos, muitas vezes com aparência de notícia verdadeira, são utilizados de maneira manipulada para enganar seus receptores.…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Izar: portaria viola princípios constitucionais e exorbita o poder regulamentar O Projeto de Decreto Legislativo 53/22, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), susta trecho da Portaria 344/98 da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, que limita a produção nacional de canabinóides obtidos a partir de fermentação de levedura, exclusivamente…
Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/01/lei-que-pune-violencia-institucional-contra-vitima-de-crime-entra-em-vigor