O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) participou da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em um painel realizado em 17 de setembro para discutir o papel da tecnologia e da comunidade para promover o progresso e atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU…
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito Turmas, duas Seções, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399739
O desembargador federal Abel Gomes, presidente da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), negou pedido de liminar para liberar valores bloqueados das contas de três dos escritórios de advocacia atingidos pela “Operação Esquema S”. A decisão foi proferida em mandado de segurança impetrado pelos escritórios Basilio, Di Marino e Notini…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/20 cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb), que vai destinar R$ 3 bilhões do Orçamento da União para as escolas privadas do ciclo básico (ou seja, desde a educação infantil até o ensino médio) que tiveram as atividades interrompidas pela pandemia…
Áudio: MP destina R$ 10 bilhões ao BNDES para crédito a microempresários Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/mp-destina-r-10-bilhoes-ao-bndes-para-credito-a-microempresarios
25/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em seu papel pedagógico, promoverá, no dia 2/10, das 10h30 às 12h00, curso on-line para orientar gestores e servidores sobre repasses ao Terceiro Setor. A live com o tema ‘Orientações ao Terceiro Setor’ é direcionada a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-repasses-ao-terceiro-setor-sao-tema-capacitacao-line-tcesp
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ato infralegal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não pode afastar a aplicação do instituto da restauração, previsto no artigo 87 da Lei 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial – LPI), nas hipóteses de não pagamento de mais de uma retribuição anual. O entendimento…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 744) ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para pedir a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 10.239/2020, que instituiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), presidido pelo vice-presidente da…
Nesta sexta-feira (25), o Estado de São Paulo registra 34.877 óbitos e 964.921 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 822.453 pessoas estão recuperadas, sendo que 105.439 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Aplicativo de celular deve ser baixado antecipadamente O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibilizará o auxílio-alimentação dos mesários das Eleições 2020 em meio eletrônico. O órgão firmou parceria com o Banco do Brasil para transferência do benefício pelo aplicativo de celular Carteira bB. Os beneficiários já podem baixar o aplicativo e validar o seu…