O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposentados e pensionistas pode ser ainda maior do que o dos descontos associativos nos benefícios. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (5) durante depoimento do presidente do INSS, Gilberto Waller, à comissão. — Nos…
05/02/2026 – SÃO PAULO – As atividades do ‘I Seminário em Foco: Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar’ prosseguiram no período da tarde, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, com palestras que debateram assuntos como o papel dos Tribunais de Contas e dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-discute-papel-tribunais-contas-e-garantia-direitos-alimentacao-escolar
Magistrados aplicaram o princípio da razoabilidade; reintrodução do animal ao meio ambiente pode comprometer sua sobrevivência A Sexta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442536
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de carvão. O texto busca reduzir a idade mínima exigida para esses profissionais, alterando a Lei 8.213/91 e ajustando os critérios estabelecidos…
Durante depoimento nesta quinta-feira (5), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o AgiBank foi a instituição financeira que mais concedeu empréstimos consignados a aposentados e pensionistas que já estavam mortos — segundo ele, foram constatados cerca de 2 mil empréstimos nessa situação. A audiência, que ainda não acabou, é promovida pela CPMI…
05/02/2026 – SÃO PAULO – As atividades do ‘I Seminário em Foco: Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar’ prosseguiram no período da tarde, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, com palestras que debateram assuntos como o papel dos Tribunais de Contas e dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-discute-papel-tribunais-contas-e-garantia-direitos-alimentacao-escolar
Seminário trata de aspectos controversos relacionados ao tema A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) iniciou, em 4… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442535
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelecendo penas que variam de detenção a reclusão por até 15 anos, dependendo da gravidade da lesão. A proposta, que também define diretrizes para o atendimento humanizado…
A CPI do Crime Organizado deve receber na quarta-feira (11), às 9h, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o secretário de Segurança Pública do estado, Victor Cesar Carvalho dos Santos. A oitiva integra a estratégia da comissão parlamentar de inquérito de ouvir gestores responsáveis pela formulação e execução das políticas de segurança…
05/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na quinta-feira (5/2), das 9h30 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o I Seminário Educação em Foco: Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar. Transmitido ao vivo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-debate-desafios-e-perspectivas-alimentacao-escolar