1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 5/3

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 5 de março de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 05/03/2024, matéria PROPRIEDADE INDUSTRIAL: Quórum:  –…

Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benes Leocádio ressalta que entidades passam por dificuldades financeiras O Projeto de Lei 164/24 isenta de tarifas bancárias as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e outras entidades certificadas como beneficentes (Certificação Cebas). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê ainda que a isenção tarifária será suspensa se a entidade…

Saúde Mental da Mulher é tema de palestras no TCESP no dia 8

01/03/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (8/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, das 10h00 às 12h00, palestras com o tema ‘Saúde Mental da Mulher’. As atividades, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, serão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-saude-mental-mulher-e-tema-palestras-tcesp-dia-8

CCJF: VII Encontro Mulher, Poder e Democracia

  O VII Encontro Mulher, Poder e Democracia, evento tradicional do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) que durante o mês de março celebra as conquistas femininas, traz este ano debates sobre a importância da representatividade feminina em posições de liderança e as conquistas da mulher trans, além de outras atividades sobre o protagonismo feminino. Em…