Em entrevista coletiva, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), falou sobre a votação do relatório da CPMI do INSS. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/presidente-da-cpmi-do-inss-espera-votar-relatorio-ate-a-madrugada-deste-sabado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Joaquim Passarinho, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que simplifica a renovação de descontos na conta de luz para agricultores que utilizam irrigação e aquicultura. O objetivo é garantir que o benefício seja mantido sem…
O Senado ganhou dois prêmios na categoria Soluções em Dados Orçamentários na 14ª edição da premiação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF). O Fundeb Fácil, protótipo de aplicativo que facilita a compreensão do novo Fundo da Educação Básica, conquistou o 1º lugar. Também foi premiado o sistema Alice, da Consultoria de Orçamentos (Conorf), que utiliza…
Depositphotos Antes de 1991, adesão do trabalhador rural ao RGPS era opcional Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determina a Lei 15.363/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e…
A CPMI do INSS rejeitou, por 19 votos a 12, na madrugada deste sábado (28), o relatório final de trabalho apresentado pelo deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL). Instalada em agosto do ano passado, a Comissão havia proposto o indiciamento de 216 pessoas acusadas de envolvimento em fraudes bilionárias de benefícios de aposentados e pensionistas. Com…
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Deputado Alfredo Gaspar (E), relator, e o senador Carlos Viana, presidente da CPMI A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS está reunida para analisar o relatório final dos trabalhos. Após sete meses de funcionamento e com cerca de 4 mil páginas, o texto elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL)…
Durou 17 horas a reunião para leitura e votação do relatório final da CPMI do INSS. O parecer do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi rejeitado. Foram 19 votos contra e 12 favor. As informações são do repórter Thiago Tibúrcio. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/cpmi-do-inss-relatorio-e-rejeitado-por-19-votos-a-12
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3244/24, que inclui jovens com 16 anos completos, vítimas de trabalho infantil ou de violência doméstica, no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional…
A base do governo tentou apresentar um relatório alternativo ao texto do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), mas o documento não foi colocado em votação, e a reunião foi encerrada. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) protestou. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/cpmi-do-inss-governistas-derrubam-relatorio-mas-texto-alternativo-nao-e-votado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3525/24, que garante à gestante o direito de ser acompanhada por fotógrafo ou cinegrafista durante o parto. O texto deixa claro que a mulher não precisa abrir mão do…