Michel Jesus/Câmara dos Deputados Joice Hasselmann: faltam mecanismos mais céleres para autorização de importação e uso de medicamentos O Projeto de Lei 5655/20 prevê a aprovação e o registro automáticos no Brasil de medicamentos já aprovados por agência de farmacovigilância estrangeira mundialmente reconhecida. Pelo texto, a isenção valerá por um prazo de até três anos.…
Áudio: Senadores pedem que o procurador-geral da República seja investigado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/senadores-pedem-que-o-procurador-geral-da-republica-seja-investigado
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 196942, em que a defesa do policial militar reformado Mizael Bispo da Silva, condenado pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima, buscava a redução da pena. A vítima era ex-namorada de Mizael e seu corpo foi encontrado na represa…
O Governador João Doria recebeu os ex-presidentes da República José Sarney, Michel Temer (ambos de forma remota) e Fernando Henrique Cardoso em ato em defesa da vida e da importância da vacinação contra a COVID-19. A ação ocorreu nesta segunda-feira (25), aniversário do município de São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes. Veja também Site Vacina…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Aline Gurgel também alertou para o problema das fake news, com a propagação de informações falsas prometendo curas milagrosas para o autismo O Projeto de Lei 4262/20 inclui a nutrição entre os direitos dos autistas. A proposta, de autoria da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), altera a Lei 12.764/12, que institui a…
Agente de saúde, ex-jovem senador é vacinado contra covid-19 em Cuitegi (PB) Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/25/agente-de-saude-ex-jovem-senador-e-vacinado-contra-covid-19-em-cuitegi-pb
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) assente a proibição de deslocamento temporal das obrigações dos contratos de concessão de serviços e instalações de energia elétrica quando a transferência do controle da exploradora estatal ocorrer após cinco anos da prorrogação da concessão. O pedido foi formulado na Ação Direta de…
O Governo do Estado de São Paulo iniciou na manhã desta segunda-feira (25) a distribuição de 501 mil doses da vacina da Fiocruz (Oxford/AstraZeneca) aos Grupos de Vigilância Epidemiológica (GVE), visando abastecer os 645 municípios. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Freire: “Anualmente o Brasil é conivente com o consumo de dezenas de milhares de toneladas deste produto” O Projeto de Lei 5653/20 proíbe o uso e a importação de preparado de mel, incluindo produtivos derivados, pela indústria de brasileira. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, caberá aos órgão…
Áudio: Reguffe defende correção da tabela do Imposto de Renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/reguffe-defende-correcao-da-tabela-do-imposto-de-renda