Eficiência dos Correios gera polêmica no debate sobre desestatização; acompanhe

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputados acompanham remotamente a sessão desta quinta Deputados favoráveis e contrários à desestatização dos Correios (PL 591/21) apresentaram indicadores diferentes sobre a eficiência da empresa ao discutir a proposta no Plenário. Enquanto os deputados da oposição defendem que a empresa dá lucro de R$ 1,5 bilhão por ano, os defensores da…

Abertas as inscrições para webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Estão abertas as inscrições para o webinário promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a importância da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O evento será realizado no próximo dia 20 e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas aqui. A abertura do evento será feita pelo presidente do STJ, ministro Humberto…

Justiça Eleitoral oferece atendimento fácil e rápido pelo Título Net

Alistamento, transferência de domicílio e revisão de dados podem ser solicitados pela Internet O sistema Título Net permite a solicitação de alistamento eleitoral, transferência de domicílio ou revisão de dados do título sem a necessidade de comparecer ao cartório eleitoral. Basta o eleitor preencher o formulário com seus dados, exatamente como constam em seus documentos,…

Comissão aprova projeto que obriga escola a divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: ampliar a informação favorece o cumprimento da lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3092/19, que obriga as instituições privadas de ensino a promover campanhas para divulgar a proibição de cobrança de valores adicionais para alunos com deficiência. A medida…

Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre desistência de candidatos após o prazo de validade do concurso público

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a desistência de candidatos em concurso público. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre…