Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-debate-decisao-sobre-responsabilidade-dos-bancos-em-caso-de-fraudes-eletronicas.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um protocolo unificado de atendimento em unidades de saúde ou em delegacias para casos de estupro e violência contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta será enviada ao Senado. De autoria…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social. Aprovado em votação simbólica, o texto será encaminhado à sanção presidencial. O texto assegura garantia de remuneração integral, estabilidade no emprego e novas regras para…
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032025-Obra-homenageia-trajetoria-do-ministro-Afranio-Vilela-e-suas-contribuicoes-para-a-Justica.aspx
Conteúdo inclui conceitos básicos, práticas seguras e éticas, além de técnicas avançadas de aplicação da ferramenta na rotina… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/443057
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), que pretende melhorar a integração dos órgãos de segurança e garantir mais recursos para o setor. Aprovada com 461 votos a 14, a proposta será enviada ao Senado. No primeiro turno,…
Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. O PDL 41/2026, que ratifica o acordo, ainda…
O colegiado reafirmou o entendimento de que o consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou o relacionamento afetivo com o agente não descaracterizam o crime de estupro de vulnerável. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Sexta-Turma-mantem-condenacao-por-estupro-de-vulneravel-apesar-de-pedido-do-MP-pela-absolvicao.aspx
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni (ao microfone) durante a instalação da Frente Parlamentar Mista Foi instalada nesta quarta-feira (4) a Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia (UE)–Mercosul. O grupo de 210 deputados e senadores vai acompanhar de perto aspectos técnicos, políticos e legislativos do acordo comercial firmado entre os dois blocos. O…
Após sugestão do senador Dr. Hiran (PP-RR), o Congresso Nacional sediou nesta quarta-feira (4) o lançamento da nova edição do Projeto Amazônia que Eu Quero. A iniciativa, da Fundação Rede Amazônica, reúne especialistas, comunidade local e poder público com o objetivo de desenvolver propostas que expressem a realidade de quem vive na região. O tema…