O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em serviço. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04052026-Para-Sexta-Turma–roubo-contra-motorista-de-aplicativo-em-servico-merece-aumento-de-pena.aspx
A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em sessão do Senado, nesta segunda-feira (4), em homenagem ao Dia do Trabalhador. Presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para realização da sessão, a reunião reuniu autoridades, especialistas…
Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04052026-Seminario-sobre-diplomacia-brasileira-e-direito-internacional-sera-transmitido-a-partir-das-9h.aspx
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, receptação de produtos e roubo seguido de morte. A norma também trata de crimes virtuais, como golpe pela internet, fraude bancária, furto de celular e de animal doméstico. Publicada no…
Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04052026-Terceira-Turma-reafirma-que-recuperacao-extrajudicial-nao-suspende-acoes-de-credores-fora-do-acordo.aspx
Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4) a lei que cria o Programa Antes que Aconteça. De acordo com a Lei 15.398, de 2026, o programa…
STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04052026-STJ-lanca-versao-online-de-curso-nacional-sobre-equidade-racial-na-Justica.aspx
A revitalização dos chamados campos “maduros” de petróleo e gás foi tema da audiência pública promovida na quarta-feira (29) pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT). O debate aconteceu a pedido do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que defende o uso da pesquisa científica, do desenvolvimento tecnológico e da inovação sustentável para promover essa…
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a retirada de trechos do Veto 3/2026, que trata do projeto conhecido como PL da Dosimetria, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). No anúncio feito, Davi explicou que os trechos retirados poderiam flexibilizar a progressão de…
Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01052026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-trata-da-distribuicao-de-superavit-em-previdencia-privada-complementar.aspx