Câmara cancela votações previstas para hoje

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na presidência dos trabalhos, o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), após consultar o presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que não haverá Ordem do Dia nesta terça-feira (28) porque os líderes partidários ainda estão discutindo as matérias pautadas e outros assuntos pendentes, como a distribuição das comissões…

Governo qualifica 15 projetos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos

O governador Tarcísio de Freitas participou nesta terça-feira (28) da reunião que qualificou 15 projetos de concessões e de parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP). A medida foi chancelada durante a 37ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do…

Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores

O Projeto de Lei 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie como aquela formada pelo núcleo familiar humano em convivência compartilhada com seus animais. O projeto em análise na Câmara dos Deputados disciplina diversas situações pelas quais pode passar a família multiespécie: o fim…

Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal aprova duas notas técnicas*

O Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) realizou, na terça-feira (28/2), a primeira reunião deste ano. O encontro ocorreu virtualmente. Na ocasião, o grupo aprovou duas notas técnicas, que trataram de governança dos sobrestamentos e de regulamentação e operacionalização da relevância da questão federal. Estiveram presentes os juízes auxiliares da…