Nos primeiros 100 dias de gestão, o Governo de SP, por meio da InvestSP, agência de promoção de investimentos do Estado, assinou termos de engajamento com empresas privadas que formalizam a intenção de empresários em investir no Estado. Além dos novos termos, a InvestSP participou do anúncio de investimentos de outros sete projetos que somam…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 12 de abril de 2023 será realizada a partir das 13h, e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 850 1847 2785 Senha de acesso: 200566 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (10) que existe a possibilidade de o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal ser entregue até o fim da semana na Câmara dos Deputados, mesmo com as ausências do presidente Luiz…
Senadores esperam aprovar projetos que evitem episódios de violência em escolas, como os que ocorreram em Blumenau (SC), na semana passada, e em São Paulo, quando uma professora morreu esfaqueada por um aluno no final de março. O senador Alan Rick (União-AC) é autor do PL 708/2015, que permite a simulação de procedimentos de emergência…
A Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, em parceria com a InvestSP, a agência de promoção de investimentos do Estado, levará até 10 empresas paulistas para o Festival de Cinema de Cannes, na França, realizado entre 16 e 27 de maio. Será a terceira missão de 2023 do CreativeSP, programa…
Encontra-se disponível no portal da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (https://www10.trf2.jus.br/jef/turma-regional-de-uniformizacao/sumulas/) o enunciado da Súmula nº 45 aprovado, por unanimidade, na sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização do dia 27/03/2023, conforme disponibilizado no e-DJF2R – caderno administrativo de 10/04/2023. Súmula 45 “O bônus de eficiência e produtividade relativo à Carreira de Auditores-Fiscais do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão na Câmara cobrou o fim do discurso de ódio contra pessoas trans Pela primeira vez, a Câmara realizou sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, data criada em 2004. Conforme explicou o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), em mensagem, a data foi escolhida em homenagem…
Uma lei aprovada no Congresso e sancionada no início deste mês (Lei 14.545) criou o Dia Nacional da Mulher Empresária. A data escolhida é 17 de agosto. Relatora no Senado do projeto que deu origem à lei, Zenaide Maia (PSD-RN) ressaltou que estimular o empreendedorismo é uma forma de capacitar as mulheres, além de garantir…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Contratações fazem parte do compromisso que firmamos de restabelecer o efetivo da Polícia Militar O governador Tarcísio de Freitas assinou uma série de Decretos nesta segunda-feira (10) que envolvem a abertura de novas vagas para policiais militares por meio de concurso público e a contratação de estudos para concessões…
Contribuinte apresentou declaração com rendimentos tributáveis zero e isento em período com movimentação superior a R$ 7 milhões … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422619