Em ato realizado por videoconferência, em razão das restrições ao contato social impostas pela pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) empossou, na tarde do dia 5 de novembro de 2020, oito juízes federais substitutos aprovados no 17º concurso público realizado pela Corte para o cargo. A condução dos trabalhos coube…
Grupo de especialistas vai propor alterações na Lei de Lavagem de Dinheiro A comissão de juristas formada para elaborar um anteprojeto de lei sobre lavagem de dinheiro se reúne nesta sexta-feira (6) para debater sugestões ao tema. A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 3. Instalada em setembro pela Câmara dos Deputados,…
Áudio: Nunes Marques toma posse como novo ministro do STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/nunes-marques-toma-posse-como-novo-ministro-do-stf
05/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, por meio da EPCP, disponibilizou o oitavo episódio do ‘PodContas’, material em áudio criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. A convidada, nesta edição, foi Adriana Ribeiro de Assis, Agente da Fiscalização do TCESP, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-discute-orcamento-impositivo
Nota do Ministro aposentado do STF Celso de Mello “Venho a público informar que o passivo processual deixado sob minha relatoria totaliza 1.668 feitos. Cabe anotar que, desse montante, 834 processos encontram-se no Gabinete e os restantes 834 autos (muitos dos quais já decididos) estão fora do Gabinete, todos eles com vista à Procuradoria-Geral…
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação, entregou nesta quinta-feira, 5 de novembro, 66 casas na cidade de Santa Branca, região de São José dos Campos. Para evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19, a cerimônia ocorreu de forma virtual, às 15 horas, com transmissão pelo…
Este ano, os jornalistas interessados em obter informações sobre o pleito municipal contam com o CDE virtual, aberto a todos os interessados, e o presencial, com limite de vagas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está com as inscrições abertas para o credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa que desejam acompanhar, de…
Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, hoje (5/11),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401156
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada para as sessões por videoconferência designadas para os próximos dias 11 (propriedade industrial) e 12/11/2020 (matéria previdenciária), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: – Desembargador federal Abel…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Projeção alerta sobre a necessidade de reparação às vítimas da tragédia A frase “Reparação Já – 5 anos de injustiça no rio Doce” foi projetada nas torres do Congresso Nacional na noite desta quinta-feira (5), quando completam 5 anos do desastre de Mariana (MG). A projeção foi sugerida pelo deputado Rogério…