27/10/2021 – SÃO PAULO – Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que as Câmaras Municipais paulistas já consumiram R$ 2.886.218.444,20 entre recursos para custeio e pagamento de despesas com pessoal, nos últimos 12 meses. Os dados mostram que, para manter as Casas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-casas-legislativas-paulistas-ja-consumiram-mais-r-28-bilhoes-12-meses
O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção. Trata-se da primeira lei nacional voltada exclusivamente para o combate e a repressão a atos de corrupção, imputando responsabilização objetiva à pessoa jurídica pela prática de atos ilícitos contra a administração pública. No mesmo episódio, foi destacado o chamado…
O Governo do Estado de São Paulo lança nesta quarta-feira (27) um “ranking” da cobertura vacinal completa contra Covid-19 por município. Cinco cidades localizadas nas regiões de Bauru e São José do Rio Preto já ultrapassaram a meta da campanha. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Mara Rocha recomendou aprovar o texto para compatibilizar a lei ao novo Código Civil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6785/16, que atualiza as regras para expedição de carteira de identidade quando há mudança de sobrenome após o casamento. Apresentada pelo deputado…
Tecnologia 5G será debatida nesta quinta na Comissão de Ciência e Tecnologia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/27/tecnologia-5g-sera-debatida-nesta-quinta-na-comissao-de-ciencia-e-tecnologia
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 179 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que a suspensão da vigência dos prazos processuais determinada pela Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça não atinge as publicações…
A Secretaria de Estado da Habitação iniciou neste mês de outubro as obras de construção de quatro torres residenciais, com 417 apartamentos, em terreno de 14,7 mil m² cedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, no bairro da Barra Funda. O empreendimento integra a Parceria Público-Privada do Centro, a primeira PPP de Habitação de interesse…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro pediu a realização do debate A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para debater o fechamento de agências dos Correios no Rio de Janeiro. A reunião foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele lamenta…
Após seis meses, CPI da Pandemia é encerrada com 80 pedidos de indiciamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/26/apos-seis-meses-cpi-da-pandemia-e-encerrada-com-80-pedidos-de-indiciamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital que institui processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas de estágio remunerado de níveis médio e superior. O processo seletivo será executado e acompanhado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em parceria com o STJ. Poderão participar estudantes, vinculados a instituições públicas e privadas, que estejam com…