1ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 25/06 por videoconferência

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A 1ª Seção Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 25 de junho de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m08df52dee7d41c77fb6052a50faa6e11 1ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 25/06 por videoconferência foi postado em Portal TRF2.…

Comissão externa cobrará do governo federal dados sobre estoques de medicamentos nas distribuidoras

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Teixeira Jr. criticou distribuidoras por praticarem preços 300% acima da tabela A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa ações para o enfrentamento ao novo coronavírus pedirá ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma relação de todas as empresas que fazem a distribuição de…

Corregedor nacional apresenta proposta para implantação do juiz das garantias

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​O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou nesta terça-feira (23) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a conclusão do estudo – com proposta de resolução – realizado pelo grupo de trabalho instituído para avaliar a aplicação da Lei 13.964/2019, conhecida como Lei…

Polícia científica não pode ser criada como nova corporação policial

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (24), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2575, em que o Partido Social Liberal (PSL) questiona dispositivo da Constituição do Paraná que criou a Polícia Científica como órgão integrante da segurança pública estadual. Prevaleceu o entendimento de que o órgão responsável…

Presidente do TRF2 lança segunda edição do livro sobre “Novas Guerras”

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Acaba de ser lançada a segunda edição do livro “Das Novas Guerras (Fenomenologia dos Conflitos Armados)”, obra escrita pelo presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, em parceria com Flávio Combat. A publicação é da Biblioteca do Exército (Bibliex). O livro, com apresentação do General de Exército Décio Luís Schons, Comandante da Escola Superior de…

Plenário rejeita prazo menor para motoristas profissionais se submeterem a exames de renovação da CNH

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  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a primeira alteração no substitutivo apresentado pelo relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), à proposta que modifica vários pontos do Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). Foi aprovado destaque do PSL que retirou do texto-base do relator a exigência de que os motoristas profissionais fossem submetidos,…

STF e TV Justiça lançam série “Direito em Libras”, com glossário jurídico para pessoas surdas

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quarta-feira (24) o lançamento, pela TV Justiça, da Série “Direito em Libras”, iniciativa do Poder Judiciário voltada para a inclusão social e a promoção da cidadania das pessoas com deficiência auditiva. A série se destina a criar um glossário jurídico na Língua Brasileira de…