Áudio: Ministro da Saúde promete vacinação de um milhão de pessoas por dia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/ministro-da-saude-promete-vacinacao-de-um-milhao-de-pessoas-por-dia
Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação contraria a própria essência dessa garantia, que visa proteger o núcleo familiar. Também por causa dessa proteção constitucional e pelo caráter gratuito do direito real de habitação, não é possível exigir do ocupante do…
O balanço atualizado do Governo do Estado apontou 99 autuações a eventos e comércios em desobediência ao Plano São Paulo ao longo de 13.990 ações de fiscalização no último final de semana. Entre sexta-feira (26) e a madrugada desta segunda (29), 33 locais foram fechados por funcionamento irregular e descumprimento de protocolos sanitários. A fiscalização…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tathiane Piscitelli: “A ideia é direcionar benefícios para quem realmente precisa” Dois grupos de pesquisa apresentaram propostas para que a reforma tributária reduza desigualdades entre homens e mulheres. O assunto foi debatido nesta segunda-feira (29), em reunião da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Para Tathiane Piscitelli, representante do Grupo…
Senadores pedem a novo ministro da Saúde campanha com orientações preventivas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/29/senadores-pedem-a-novo-ministro-da-saude-campanha-com-orientacoes-preventivas
Por vislumbrar grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do Estado do Maranhão para restabelecer a intervenção no serviço público de transporte intermunicipal aquaviário, prestado pela Servi-porto, entre a Ilha de São Luís e a baixada maranhense. A empresa permissionária do serviço havia impetrado…
No último dia 19, a Fundação a Pró-Sangue disponibilizou concentrado de hemácias com genótipo raro ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE, para dar suporte a um paciente de sangue raro, do tipo R0r hrB negativo. A solicitação foi intermediada pela Coordenação do Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde do Brasil,…
Saulo Cruz O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nomeou os titulares de sete cargos da estrutura da Casa para o biênio 2021-2022: Ouvidoria Parlamentar: deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG); Secretaria de Comunicação Social: deputado Acácio Favacho (Pros-AP); Secretaria da Juventude: deputado Expedito Netto (PSD-RO); Secretaria de Relações Internacionais: deputada Soraya Santos (PL-RJ);…
Áudio: CAE vai discutir alta dos preços dos combustíveis e suposto cartel Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/cae-vai-discutir-alta-dos-precos-dos-combustiveis-e-suposto-cartel
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou a retomada da licitação para o fornecimento de equipamentos e a implantação de sistemas na nova Linha 17-Ouro do metrô da cidade de São Paulo. A decisão reverteu liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia suspendido o certame a…