Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. Desde 2021, a…
Apresentada pelo senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a proposta (PL 2.918/2021) foi tema de uma audiência pública em que convidados mostraram divergências sobre a unificação do percentual a ser cobrado de usinas hidrelétricas e a exclusão do valor destinado à gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos no país. Relator do projeto de lei, o…
Download Os livros doados ficarão disponíveis para troca ou serão oferecidos a pessoas em situação de vulnerabilidade O mês de abril marca a estreia de duas atividades no Museu da Língua Portuguesa, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, relacionadas ao universo da literatura. A partir desse mês, a instituição…
Colaboração eficiente e transparente garante o uso adequado dos recursos públicos e evita potencial prejuízo Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/parceria-entre-tcu-e-mgi-economia-e-eficiencia-na-fiscalizacao-de-gastos-publicos
Evento, realizado em parceria entre Emag e Faculdade de Direito, reuniu magistrados, acadêmicos, advogados criminalistas e representantes de órgãos públicos A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429887
O evento acontecerá nos dias 13 e 14 de junho, na sede do CJF, em Brasília A I Jornada de Direito da Saúde recebeu 589 propostas de enunciados, que serão discutidas por especialistas. O evento acontecerá presencialmente nos dias 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF).…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 240/24 adota regras de integralidade e paridade para as pensões dos dependentes de policiais e bombeiros militares desde 2004 até o surgimento de leis estaduais específicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado…
O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), as ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter). Musk foi incluído por Moraes no inquérito que investiga milícias digitais e as chamadas fake news. Para Izalci, as medidas contra Musk significam…
08/04/2024 – SÃO PAULO – Já está no ar nova edição do InovaCast – videocast quinzenal que trata da inovação na gestão pública, objetivando a transformação das cidades. Intitulada ‘Planejamento, Inovação e Controle: Aliados para a mudança’, a edição está disponível no YouTube da RedeTCESP (… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-videocast-debate-planejamento-inovacao-e-controle-gestao-publica
A Polícia Militar está com 340 policiais e 106 veículos nas ruas da capital atuando em parceria com o Ministério Público de São Paulo contra empresas de ônibus acusadas de lavagem de dinheiro na capital. As forças policiais do Governo de São Paulo cumprem mandados de prisão de suspeitos e de buscas e apreensões na…