1ª Turma Especializada informa composição do quórum da sessão por videoconferência de 26/8 e link para acompanhamento

Sem categoria

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 26/08/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo; Desembargador federal Antonio Ivan Athié. A sessão poderá ser…

Caixa de Pandora: Quinta Turma mantém condenação do ex-governador Arruda por falsidade ideológica

Sem categoria

​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em dois anos e 11 meses a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda por falsidade ideológica. O colegiado acompanhou a decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que negou provimento ao recurso em que Arruda pedia a absolvição. Segundo a denúncia…

Plenário confirma suspensão de dispositivo sobre aposentadorias especiais no extinto TCM-CE

Sem categoria

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender a eficácia de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 95/2019 do Estado do Ceará, que cria aposentadoria especial voluntária aos ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do estado (TCM-CE). A decisão foi…

Turma Regional de Uniformização da 2ª Região realiza sessão de julgamento por videoconferência no dia 26/8

Sem categoria

A Turma Regional de Uniformização (TRU) das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região realiza no dia 26 de agosto, às 13 horas, por videoconferência, pelo sistema Cisco-Webex, sessão de julgamento. A reunião do colegiado que decide sobre divergências de entendimento entre as Turmas Recursais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo…

Projeto prevê que agente público seja responsabilizado por divulgação de conteúdo discriminatório

Sem categoria

Luis Macedo/Câmara dos Deputados João Daniel cita caso de material didático disponibilizado pelo Itamaraty com frases contendo juízo de valor O Projeto de Lei 4329/20 prevê a responsabilização de agentes públicos pela divulgação de material com conteúdo discriminatório, racista e difamatório em plataformas digitais oficiais. Autor da proposta, o deputado  João Daniel (PT-SE) cita caso…

Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia

Sem categoria

​Foram aprovadas por unanimidade, na 69ª sessão do plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), duas novas recomendações para os tribunais brasileiros apresentadas pelo grupo de trabalho sobre processos de recuperação judicial e falência: a conciliação e a mediação entre empresários, fornecedores e trabalhadores, para evitar o prolongamento indefinido das dívidas e da tramitação…