Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bibo Nunes O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), considera deferidos todos os pedidos de concessão ou renovação de certificação de entidades beneficentes (Cebas) não concluídos no prazo de cinco anos, salvo se comprovada negligência ou má-fé da entidade requerente. O…
Áudio: 23 de setembro é o Dia Internacional da Linguagem de Sinais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/23-de-setembro-e-o-dia-internacional-da-linguagem-de-sinais
Justiça Eleitoral não toma a iniciativa de informar irregularidades no cadastro eleitoral. Cabe à eleitora ou ao eleitor consultar a situação no Portal do TSE na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem recebido relatos de pessoas que afirmam ter recebido mensagens por e-mail ou aplicativos, em nome da Justiça Eleitoral (JE), informando que tiveram…
Iniciativa alcança mais de 800 pessoas, entre assentados da reforma agrária, caiçaras, quilombolas e indígenas Nestas eleições, 867 pessoas, entre assentados da reforma agrária, caiçaras, quilombolas e indígenas, terão mais facilidade para exercer a democracia no dia 2 de outubro, 1º turno das eleições. Isso é resultado do Projeto Inclusão Político-Eleitoral, iniciativa do Tribunal Regional…
Billy Boss/Câmara dos Deputados José Celso: assédio virou uma espécie de regra no governo federal Presidente da Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), José Celso Cardoso informou que já foram contabilizados pelo instituto mais de 1.300 casos de assédio moral no conjunto da administração pública federal desde o início no governo…
Candidatos têm até sexta para pagar taxa de inscrição do concurso do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/21/candidatos-tem-ate-sexta-para-pagar-taxa-de-inscricao-do-concurso-do-senado
Relatos também podem ser feitos por meio de ferramenta do Sistema de Alerta de Desinformação do TSE Combater a violência política de gênero é uma das prioridades da Justiça Eleitoral. Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui alguns canais para receber denúncias, como a Ouvidoria da Mulher e o Sistema de Alerta de Desinformação.…
Candidato foi condenado pela primeira turma do STF por crime contra o sistema financeiro Em sessão plenária desta quarta-feira (21), o TRE-SP indeferiu, por maioria de votos (4X2), o pedido de registro de candidatura a deputado federal de Paulinho da Força (Solidariedade). Segundo o relator, desembargador Sérgio Nascimento, a condenação por crime contra o sistema…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, com início às 14h, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência) e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária híbrida do dia 27/9 foi postado em…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira: “É fundamental que o paciente tenha a garantia de uma assistência integral” O Projeto de Lei 2366/22 institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência aos Portadores de Retinose Pigmentar. As ações serão desenvolvidas por todos os entes federativos conforme os princípios e as diretrizes do Sistema Único de…