Prefeito e candidato à reeleição, ele foi considerado inelegível Atual prefeito de Leme/SP e candidato a reeleição, Wagner Ricardo Antunes Filho, o Wagão, do PSD, foi considerado inelegível e teve o recurso negado pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em decisão unânime na sessão de sexta-feira, 20. Com isso, foi mantido o…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia cobrou “peso da lei” para quem promove o ódio e o racismo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou “o peso da lei” para punir quem promove o ódio e o racismo. Ele prestou solidariedade à família e aos amigos de João Alberto Silveira Freitas, um…
Senadores cobram a votação de projetos encaminhados à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/20/senadores-cobram-a-votacao-de-projetos-encaminhados-a-camara
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.845.943 e 1.867.199 – ambos de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva – para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.068 na base de dados do STJ, consiste em "definir a legalidade da cláusula…
O Estado de São Paulo registra neste sábado (21) 41.256 óbitos e 1.205.435 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.077.288 pessoas estão recuperadas, sendo que 129.972 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 53,2% na Grande São Paulo e…
Trata-se de parceria entre o TRE-SP e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SMPED) Graças a uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SMPED), o aplicativo “Cil – SMPED” será disponibilizada também no segundo turno das…
Roberto Jayme/Ascom/TSE Mesmo sendo maioria do eleitorado brasileiro, as mulheres representam apenas 12% dos prefeitos eleitos Deputadas consideram pequeno o aumento no número de candidatas eleitas nas eleições municipais deste ano e defendem a aprovação de cota fixa de mulheres no Legislativo, e não apenas cota de candidaturas femininas como existe hoje. Segundo dados do…
Davi e Bolsonaro acompanham trabalho de restabelecimento de energia no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/21/davi-e-bolsonaro-acompanham-trabalho-de-restabelecimento-de-energia-no-amapa
Por não verificar benefício imediato para a ré, nem ilegalidade evidente a ser corrigida, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa de uma mulher que busca reduzir a pena-base no crime de homicídio. Ela foi condenada a 28 anos e sete meses de reclusão,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, com o julgamento de dois recursos com repercussão geral reconhecida em que se discute a possibilidade de mudança de data ou local de concurso público para candidatos que devem resguardar o sábado, em razão de sua crença religiosa (adventista). O…