O desembargador federal do TRF2 Marcus Abraham será agraciado no dia 12 de junho, às 17h30, em Sessão Solene na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, a mais alta condecoração concedida pela instituição. A proposição da homenagem é iniciativa da vereadora Teresa Bergher. O evento ocorrerá no Plenário…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil, com 596 mortes confirmadas e 428 em investigação. As regiões mais afetadas são Centro-Oeste e Sudeste. Os dados foram apresentados por Daniel Ramos, da Secretaria de Vigilância em Saúde…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (5), a lei que aumenta o prazo para proprietários rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A sanção da Lei 14.595, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6). No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Efraim…
06/06/2023 – SÃO PAULO – Lançado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 2022, o aplicativo ‘Portal TCESP’, que disponibiliza os principais serviços oferecidos pelo órgão aos cidadãos e aos jurisdicionados, ganhou novas funcionalidades. Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-aplicativo-portal-tcesp-ganha-nova-versao-e-agrega-mais-funcionalidades
Download As inscrições para a 16ª edição do Prêmio São Paulo de Literatura, o maior do país em premiação individual para o gênero, da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, se encerraram com um número recorde de inscrições: 453 obras estão concorrendo às categorias “Melhor Romance do ano de 2022”…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 informa que a sessão presencial da 1ª Seção Especializada do dia 22/06/2023, às 13 horas, será realizada na sala de sessões do Plenário, no 3º andar do Tribunal. 1ª Seção Especializada: sessão de 22/6 será realizada na sala de sessões do Plenário foi…
Depositphotos Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas físicas e jurídicas. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado no Diário Oficial…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O colegiado aprovou nesta terça-feira (6) um requerimento (REQ 45/2023 – CAE) proposto pelo presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O calendário do ciclo de debates ainda não foi anunciado. Os…
DownloadSecretaria do Desenvolvimento Econômico Programa TecnoCidades dá apoio a gestores locais para garantir investimentos em infraestrutura Quase 70 cidades paulistas já contam com a tecnologia 5G, o que representa 28% dos municípios brasileiros com a internet de alta velocidade. O número pode crescer ainda mais com a aprovação nos municípios paulistas de novas leis, adequadas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, de 14 a 16 de junho, em seu auditório externo, o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes: em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O evento terá carga horária de 20 horas na modalidade presencial. Na ocasião serão abordados temas fundamentais para a compreensão e o desenvolvimento…