O senador Flávio Arns (PSB-PR) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (11) que o Poder Executivo aceitou alterar o decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686, de 2025). O decreto, editado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu críticas de…
Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11112025-Presidente-do-STJ-estara-em-evento-que-reune-Brasil-e-China-para-debater-ensino-de-direito-e-uso-de-IA.aspx
Solução consensual encerrou processos envolvendo a Caixa, entidades de classe e expurgos inflacionários A Central de Conciliação de São Paulo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441090
Depositphotos Desastres ambientais causaram danos à produção de subsistência A Medida Provisória (MP) 1324/25 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 230,4 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. São famílias afetadas por estiagens prolongadas ou enchentes…
A atualização da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre acessibilidade de passageiros com deficiência no transporte aéreo ainda gera impasse entre organizações civis, senadores e representantes das companhias e do setor. Durante debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (11), parlamentares e pessoas com deficiência criticaram a resistência das empresas…
11/11/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (11/11), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-117
Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11112025-Seminario-sobre-arbitragem-discute-sentenca-arbitral-e-limites-do-controle-pelo-Judiciario.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aprimora sistemas de alertas meteorológicos. O objetivo é reforçar a capacidade nacional de prever eventos climáticos extremos. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), para…
Seguiu para o Plenário, em regime de urgência, a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Da Presidência da República, a Mensagem (MSF) 78/2025 teve como relator o senador Jayme Campos (União-MT) e foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comissão de Infraestrutura (CI). Foram…
11/11/2025 – SÃO PAULO – Para falar sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. Voltado ao… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-entrevista-auditora-controle-externo-giovana-bevilacqua-frota