Os novos critérios da complementação de recursos da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi tema da audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) do Senado na terça-feira (16). Entre outras questões, os participantes do debate ressaltaram a importância de compreender…
* Conselheiro Dimas Ramalho “A Nova Lei de Licitações (lei nº 14.133/2021) representa um marco na busca por maior modernização e eficiência na gestão pública brasileira. Entre os instrumentos previstos na nova legislação, destaca-se a possibilidade de certames compartilhados, incluindo aqueles… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-consorcios-intermunicipais-precisam-seguir-lei
Acervo Câmara dos Deputados Paulinho: “Não sei se meu texto vai agradar ou salvar o Bolsonaro” O relator do projeto que concede anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política (PL 2162/23), deputado Paulinho da Força, afirmou que o objetivo é pacificar o País a partir de um texto de consenso. Paulinho ressaltou que…
Vídeo: Ao vivo: CPMI do INSS ouve familiares do 'Careca do INSS' e do empresário Camisotti – 18/9/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-familiares-do-careca-do-inss-e-do-empresario-camisotti-2013-18-9-25
18/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), realizará na quinta-feira (2/10), das 9h00 às 14h00, na sede do Memorial da Corte, a 4ª Campanha Anual de Doação de Cabelos. Com o objetivo de conscientizar a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-outubro-rosa-tcesp-realizara-4a-campanha-anual-doacao-cabelos
Depositphotos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (18) para discutir a criminalização de pareceres jurídicos, chamada de “crime de hermenêutica”. Ainda não foi marcada nova data para a audiência. O debate foi proposto pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), com o…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, as necessidades e peculiaridades de pessoas com deficiência ou mais vulneráveis a transtornos mentais que aumentem o risco de violência autoprovocada (PL 5.195/2020). Da ex-deputada Rejane Dias (PI), o projeto foi relatado pelo senador Eduardo Girão…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a votação hoje da urgência para o projeto que concede anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que o Senado deverá rejeitar a PEC 3/2021, proposta de emenda à Constituição que, entre outras medidas, restringe o andamento de processos contra deputados federais e senadores e amplia o foro privilegiado. “Ela [a PEC] deve ser enterrada pelo nosso voto…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O ministro foi ouvido por duas comissões da Câmara O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sidônio Palmeira, defendeu a comunicação do governo e ressaltou a importância do combate às notícias falsas em todas as áreas – desde esclarecimentos sobre as vacinas até a prevenção de golpes contra…