O Tribunal Regional Federal da 2ª Região apoia a campanha “Dezembro Laranja”, de 2023, promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), com o objetivo de conscientizar mais pessoas sobre o câncer de pele e sobre a importância de procurar um dermatologista para entender a combinação ideal de medidas de proteção para sua pele. O que…
Cesar Brustolin/SMCS Francisco Pereira Netto foi um pioneiro em região de Curitiba Foi sancionada nesta terça-feira (28) a Lei 14.739/23, que dá o nome de Francisco Pereira Netto ao viaduto situado sobre a rodovia BR-116, no bairro Campo de Santana, em Curitiba (PR). O projeto que deu origem à lei (PL 5310/20) foi apresentado pelo…
O governo aguarda a finalização de um acordo para regulamentar em lei os direitos trabalhistas dos funcionários de empresas de transportes de mercadorias, como os motoboys. Ouvido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (29), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a pasta já chegou a um entendimento quanto aos…
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), publicou no último sábado (25) o edital de licitação para contratação de serviços de fiscalização do controle de velocidade nas rodovias estaduais sob sua gestão. O investimento previsto é de R$ 196,8 milhões para a instalação de 649…
Rita Souza/Prefeitura de Canela Parque do Caracol passa a ser administrado pela iniciativa privada em 2022 Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29) a Lei 14.738/23, que concede ao município de Canela (RS) o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.…
Vídeo: Ao vivo: CAS recebe o ministro do Trabalho, Luiz Marinho – 29/11/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/ao-vivo-cas-recebe-o-ministro-do-trabalho-luiz-marinho-2013-29-11-23
O Brasil conquistou a 1ª colocação no quadro geral de medalhas do Jogos Parapan-Americanos de Santiago 2023, que se encerraram no último dia 27, com o total de 343 medalhas. Foram 156 ouros brasileiros, dentre os quais, 55 foram conquistados por atletas integrantes do Time São Paulo Paralímpico, equipe da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Extraordinária da Primeira Seção Especializada do dia 30 de novembro de 2023, que ocorrerá às 13h, na forma abaixo: Desembargador…
Reprodução/TV Câmara Comissão pretende elaborar sistema nacional para a prática de esportes A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove seminário, nesta quarta-feira (29), para tratar da “construção” de um sistema nacional do esporte. Confira a programação do evento, que faz parte do chamado 1º Fórum Legislativo do Esporte e está marcado para as…
O primeiro Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança é uma das políticas públicas que está sendo avaliada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) neste ano. Nesta terça-feira (28), senadores debateram com especialistas o primeiro plano, que perde vigência neste ano, e apresentaram sugestões ao segundo. O plano foi criado em 2017 pelo governo…