Eles haviam sido condenados pela prática de abuso do poder econômico e político e conduta vedada a agente público nas Eleições de 2016 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, na sessão plenária desta terça-feira (2), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que, em 2017, reverteu sentença de primeiro grau e condenou…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a reunião de líderes, que definiu a distribuição dos cargos da Mesa entre os partidos Líderes partidários anunciaram nesta terça-feira (2) quais partidos poderão indicar nomes para concorrer a cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A nova eleição para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes,…
Simone defende projeto que inclui representante feminina no Colégio de Líderes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/02/simone-defende-projeto-que-inclui-representante-feminina-no-colegio-de-lideres
Revista Justiça O direito ao esquecimento é um dos temas da pauta de julgamentos do STF nesta quarta-feira, e o programa faz uma análise técnica do dilema entre a liberdade de expressão e de informação e o direito à honra, à intimidade e à privacidade. No quadro Direito de Trânsito, vamos falar de outro assunto…
O Governo de São Paulo e o Instituto Butantan aguardam para quarta-feira (3), às 23h30, o voo que traz 5,4 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção local de mais 8,6 milhões de vacinas contra o coronavírus. A rota da aeronave que partiu da China pode ser acompanhada em tempo real pelo…
Candidato foi acusado por adversária política de utilizar ferramenta de publicidade do Google de forma ilícita Na sessão de julgamento desta terça-feira (2), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que condenou o candidato Jilmar Tatto (PT-SP) por propaganda eleitoral irregular…
O Projeto de Lei 5475/20 cria a campanha pública permanente de orientação aos idosos sobre contratação de produtos e serviços oferecidos por instituições financeiras. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Ricardo Silva, autor da proposta A campanha, atualizada anualmente, terá por finalidade prevenir a ocorrência de golpes e…
Vídeo: Congresso Nacional abre trabalhos de 2021 nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/congresso-nacional-abre-trabalhos-de-2021-nesta-quarta-feira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que reconheceu a inconstitucionalidade de dispositivos da Resolução 922/2020 da Assembleia Legislativa local (Alesp), que determinou a redução de até 20% nos vencimentos dos ocupantes de cargos em comissão do órgão enquanto durar a pandemia…
O Governo de São Paulo e o Instituto Butantan aguardam para quarta-feira (3), às 23h30, o voo que traz 5,4 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção local de mais 8,6 milhões de vacinas contra o coronavírus. A rota da aeronave que partiu da China pode ser acompanhada em tempo real pelo…