O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu nesta segunda-feira (3) a liminar de primeira instância que havia proibido os rodoviários do Distrito Federal de entrarem em greve para reivindicar sua inclusão no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, sob pena de multa de R$ 1 milhão contra o sindicato…
O Metrô de São Paulo, em parceria com a ONG Cão Sem Dono, realiza entre terça-feira (04) e sexta-feira (07) uma campanha para a adoção de cães e arrecadação de ração, na estação Palmeiras-Barra Funda, da Linha 3-Vermelha. A ação ocorre das 10h às 15h. Por causa das medidas de restrições impostas pela pandemia da…
Objetivo é ampliar a difusão do conhecimento no âmbito das corregedorias regionais e disseminar iniciativas inovadoras, em busca da melhoria da gestão e da prestação jurisdicional Uma “boa prática” pode ser definida como uma atividade desenhada para atingir um resultado desejado, utilizando um conjunto de ações comprovado, recomendado e aprovado. Foi com base nesse conceito…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Nelson Barbudo, autor do projeto O Projeto de Lei 489/21 estabelece que a sentença incluirá sempre, na condenação dos réus, o pagamento de honorários de advogado nos casos das ações civis públicas e das ações coletivas de consumo. O objetivo é viabilizar a contratação de advogados pelas associações civis e…
Especialistas e presidente do Incra divergem sobre projeto de regularização fundiária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/03/especialistas-e-presidente-do-incra-divergem-sobre-projeto-de-regularizacao-fundiaria
03/05/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de apresentar o Sistema FARO (Ferramenta de Análise de Risco de Obras), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (10/5), das 10h30 às 12h00, capacitação direcionada aos jurisdicionados e responsáveis por contratos de obras… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-capacitacao-sobre-ferramenta-analise-risco-obras
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (3) do webinário Assédio Sexual – Teoria e práticas de prevenção, evento organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o ministro, a Resolução 351/2020 do CNJ, ao instituir a…
Em evento promovido pela Unesco no Brasil, Barroso resumiu o combate ao cerceamento dessas liberdades na história do país e revelou as ameaças do momento Ao participar na tarde desta segunda-feira (3) do evento “Informação como bem público – 30 anos da Declaração de Windhoek”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Salles: Brasil espera US$ 1 bilhão dos EUA O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateu os argumentos de ambientalistas e partidos de oposição de que o Brasil se tornou um “pária ambiental” a partir do governo Bolsonaro. Salles participou presencialmente de audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de…
Áudio: Projeto prevê criação de fundo para estabilização do preço do petróleo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/projeto-preve-criacao-de-fundo-para-estabilizacao-do-preco-do-petroleo