Projeto torna obrigatório o uso de giroflex em veículos de fiscalização agropecuária

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão considera que medida aumentará segurança no campo O Projeto de Lei 3648/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a instalação de sinalizador giratório de luz vermelha intermitente (giroflex) e alarme sonoro em veículos utilizados na fiscalização agropecuária. O texto está sendo analisado pela Câmara…

5ª Turma Especializada informa que a sessão de 24/1 será realizada no formato híbrido. Confira o link

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 24/01/2024, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​…