Pena é de multa de um salário mínimo em 22 processos Em sessão de julgamento realizada na última quinta-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por unanimidade, deu parcial provimento a 22 recursos apresentados pelo Prefeito de São Bernardo Campo, Orlando Morando, condenando o Partido Social Liberal (PSL) do município por litigância de…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Comissão aprovou texto apresentado por Christiane Yared A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), o Projeto de Lei 5165/20, que dispensa o pagamento das taxas de remoção e estadia de veículo em depósito se o proprietário não foi responsável pela situação que deu…
Cor amarela na fachada do Congresso lembra campanha contra hepatites virais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/20/cor-amarela-na-fachada-do-congresso-lembra-campanha-contra-hepatites-virais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 923.041 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 18 de julho de 2021, o STJ…
O Estado de São Paulo superou novamente a marca de mais de 500 mil registros de vacinas contra COVID-19 aplicadas nesta segunda-feira (19). O patamar de meio milhão de doses tinha sido ultrapassado pela primeira vez no último sábado (17). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
=Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Morais: mulheres ainda sofrem com baixa representatividade nos cargos de relevância A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei 6203/19, que obriga as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e as organizações sociais (OSs) que atuem em parceria com…
Áudio: Lei autoriza produção de vacina anticovid em fábrica de imunizante veterinário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/lei-autoriza-producao-de-vacina-anticovid-em-fabrica-de-imunizante-veterinario
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. O evento acontece no dia 16 de agosto, da 10h às 12h, e tem como tema "Demandas previdenciárias e as ações integradas do Centro Nacional de Inteligência da…
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo defender o consumidor, realizou na última quinta-feira, 15 de julho, operação denominada GLP, em depósitos de distribuição de gás de cozinha nas cidades de…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carla Zambelli: proposta incentiva agricultura familiar A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (16) o Projeto de Lei 5048/20, que torna o extrativismo sustentável uma das áreas prioritárias para aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), previsto na Lei 7.797/89.…